Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13610 registros

Portaria: 1576/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.18-0006, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1575/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.07.07-0026, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1574/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.07.07-0014, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1573/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.08.03-0016, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1572/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.08.26-0002, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1571/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.07.09-0027, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1570/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal para Proteção e Promoção do Patrimônio Natural e Cultural da Serra do Horto (Serra do Catolé).

Portaria: 1569/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação dos integrantes para compor Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar, revisar, validar e aprovar os Estudos Técnicos elaborados pela Universidade Regional do Cariri (URCA), que irão subsidiar a criação de uma UC estadual no Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1568/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.02.08-0003, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1567/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.07-00012, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1566/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0091, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1565/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0073, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1564/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0169, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1563/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0151, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1562/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0019, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1561/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0004, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1560/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0133, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1559/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0038, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1558/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0108, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1557/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.27-0007, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1556/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.06.04-0005, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1555/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.07.07-0010, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1554/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.08.03-0011, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte

Portaria: 1553/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.08.03-0003, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1552/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.07.09-0020, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

DECRETO: 685/2021 23/09/2021

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE – INTEC

DECRETO: 684/2021 23/09/2021

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO TOTAL COM EFEITO EX TUNC DESDE A ORIGEM DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1742015 POR FLAGRANTE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO EM LEI MUNICIPAL

DECRETO: 683/2021 23/09/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SUPLEMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA PREVISTA NO ARTIGO 27 DA LEI Nº 3.608, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E ADOT

Portaria: 1551/2021 22/09/2021

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da COMISSAO DE AVALIAÇÃO CURRICULAR do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital n° 02/2021 — SEAD.

Portaria: 1550/2021 22/09/2021

Dispõe sobre a Cessão de servidor público municipal para a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.

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