Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13255 registros

DECRETO: 699/2021 08/11/2021

REGULAMENTA A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, OS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1717/2021 08/11/2021

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Gerente do PROARES da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1718/2021 08/11/2021

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para a Secretaria Municipal de Cultura (SECULT).

Portaria: 1719/2021 08/11/2021

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD).

Portaria: 1720/2021 08/11/2021

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD).

Portaria: 1721/2021 08/11/2021

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para a Secretaria Municipal de Cultura (SECULT).

Portaria: 1722/2021 08/11/2021

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para o Gabinete do Prefeito (GAB).

Portaria: 1697/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1700/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Portaria: 1704/2021 03/11/2021

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte (AMAJU) para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD).

Portaria: 1695/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Professor da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1716/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).

Portaria: 1693/2021 03/11/2021

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público municipal.

Portaria: 1694/2021 03/11/2021

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público municipal.

Portaria: 1696/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a exoneração do Assessor do Diretor do Serviço de Inspeção Municipal, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1698/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA AMÁLIA GOES BATISTA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Portaria: 1699/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária para cuidar de pessoa idosa com Doença de Alzheimer a servidor público municipal.

Portaria: 1701/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Centro de Tecnologia e Informática da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1702/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Núcleo de Diversidade e Gênero da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1703/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Administração (SEAD) para a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte (AMAJU).

Portaria: 1705/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).

Portaria: 1706/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).

Portaria: 1707/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).

Portaria: 1708/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).

Portaria: 1709/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).

Portaria: 1710/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).

Portaria: 1711/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).

Portaria: 1712/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).

Portaria: 1713/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).

Portaria: 1714/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).

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