DENOMINA DE RUA VICENTE DE OLIVEIRA BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PEDRO PEREIRA NUNES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO FIRMINO DE LAVOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE POR IMÓVEL PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, SEUS INCISOS E ALÍNEAS, ART. 9º SUAS ALÍNEAS E PARÁGRAFOS E ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.293, DE 25.06.98 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ DE BORBAS VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.268, DE 15 DE ABRIL DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1820/93, DE 05.03.93, MODIFICADA PELA LEI Nº 2285/98, DE 20.05.98, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOL NASCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.996, DE 23.05.95 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3ºDO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.334, DE 26.11.98 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - ASCANJUN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA GILVANI CIRILO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ , PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 1999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO GOMES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LOBO DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SALESIANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SAMUEL CORREIA LIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ CLEMENTE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PERMUTA DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE POR IMÓVEL PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE Dª ODORINA CASTELO BRANCO SAMPAIO, A ESCOLA DE 1º GRAU, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO LIMOEIRO, NESTA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA DORICO SOARES CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ORFANATO JESUS MARIA JOSÉ, DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SILVANA COUTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA VALÉRIO PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE SANTA CLARA DE ASSIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.