Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14454 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 10:26:08

Portaria: 055/2025 14/04/2025

Com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de segurança alimentar e proteção social, bem como das cozinhas comunitárias e demais equipamentos pertencentes a Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 054/2025 14/04/2025

Com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de segurança alimentar e proteção social, bem como das cozinhas comunitárias e demais equipamentos pertencentes a Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 053/2025 14/04/2025

Com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de segurança alimentar e proteção social, bem como das cozinhas comunitárias e demais equipamentos pertencentes a Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 052/2025 14/04/2025

Com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de segurança alimentar e proteção social, bem como das cozinhas comunitárias e demais equipamentos pertencentes a Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 051/2025 14/04/2025

Com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de segurança alimentar e proteção social, bem como das cozinhas comunitárias e demais equipamentos pertencentes a Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 050/2025 14/04/2025

Com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios/consumo destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 049/2025 14/04/2025

Com a finalidade de contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, tratamento, conservação e manutenção da Piscina do Centro de Referência do Idoso – CRI, por intermédio da Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 048/2025 14/04/2025

Com a finalidade de aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;

Portaria: 047/2025 14/04/2025

Com a finalidade de aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;

Portaria: 046/2025 14/04/2025

Com a finalidade de aquisição de pneus e câmaras de ar destinados aos veículos e máquinas pertencentes à frota da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;

Portaria: 045/2025 14/04/2025

Com a finalidade de aquisição de kits mamãe bebê destinados às famílias em estado de vulnerabilidade social juto à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;

Portaria: 044/2025 14/04/2025

Com a finalidade de aquisição de materiais para as apresentações do grupo de teatro do CEUS, Projeto teatro para a vida junto a Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 043/2025 14/04/2025

Com a finalidade de aquisição de materiais para as apresentações do grupo de teatro do CEUS, Projeto teatro para a vida junto a Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 042/2025 14/04/2025

Com a finalidade de aquisição de materiais para as apresentações do grupo de teatro do CEUS, Projeto teatro para a vida junto a Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 041/2025 14/04/2025

Com a finalidade de aquisição de água mineral, botijões e cargas de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE.

Portaria: 040/2025 14/04/2025

Com a finalidade de aquisição de cestas básicas visando atender as demandas das famílias em situação de vulnerabilidade social e risco alimentar junto a Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 039/2025 14/04/2025

Com a finalidade de contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet refeição, refeição tipo quentinha, kit de lanches e outros destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;

Portaria: 038/2025 14/04/2025

Com a finalidade de contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet refeição, refeição tipo quentinha, kit de lanches e outros destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;

Portaria: 037/2025 14/04/2025

Com a finalidade de contratação de serviços a serem prestados na locação de equipamentos, organização, manutenção, montagem, desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio logístico de feiras, eventos institucionais, datas comemorativas e palestras realizadas pelo Município de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;

Portaria: 036/2025 14/04/2025

Com a finalidade de aquisição de equipamentos diversos destinados a atender as demandas do Restaurante Popular junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;

Portaria: 035/2025 14/04/2025

Com a finalidade de contratação de serviços a serem prestados na administração, preparo e distribuição de refeições (almoço) junto ao Equipamento de Segurança Alimentar e Nutricional do Restaurante Popular de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;

Portaria: 034/2025 14/04/2025

Com a finalidade de contratação de empresa para confecção e fornecimento de Kits´s para visitadores do Programa Criança Feliz junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;

Portaria: 033/2025 14/04/2025

Com a finalidade de contratação de serviços a serem prestados na locação de equipamentos de informática, devidamente instalados, com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in loco, de acordo com as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 032/2025 14/04/2025

Com a finalidade de contratação de serviços a serem prestados na locação de equipamentos de informática, devidamente instalados, com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in loco, de acordo com as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 031/2025 14/04/2025

Com o objeto a contratação de serviços a serem prestados na locação de brinquedos, carrinhos de picolé, máquinas de algodão, abrangendo os serviços de decoração dos ambientes para eventos realizados junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;

Portaria: 030/2025 14/04/2025

Com a finalidade de contratação de serviços a serem prestados na subscrição de licenças de software do tipo suíte de escritório (Microsoft 365) destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 029/2025 14/04/2025

Com a finalidade de acolhimento e serviços de cuidados especiais, na modalidade residencial, destinada a RESIDENTE, oferecendo-lhes instalações físicas e em condições de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança; assistência material, moral, social, psicológica, médica, odontológica, jurídica, religiosa e de lazer em conformidade com a determinação judicial contida nos autos da Ação Civil Pública, Processo nº3000646-32.2024.8.06.0112 junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;

Portaria: 028/2025 14/04/2025

Com a finalidade de acolhimento e serviços de cuidados especiais, na modalidade residencial, destinada a RESIDENTE, oferecendo-lhes instalações físicas e em condições de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança; assistência material, moral, social, psicológica, médica, odontológica, jurídica, religiosa e de lazer em conformidade com a determinação judicial contida nos autos da Ação Civil Pública, Processo nº3000912-19.2024.8.06.0112 junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;

Portaria: 027/2025 14/04/2025

Com a finalidade de contratação de empresa especializada na prestação der serviços de Agente de Integração de Estágios, em regime de serviço contínuo, para auxiliar na operacionalização do Programa de Estágio no âmbito da Administração Pública do Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 026/2025 14/04/2025

Com a finalidade de contratação de serviços de publicidade oficial para divulgação de extratos de processos licitatórios e comunicados diversos em jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;

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