Ementa: Dispõe sobre a criação do PROGRAMA COMUNIDADE EM MOVIMENTO: SÁUDE, ESPORTE E LAZER no âmbito da Câmara Municipal.
Ementa: Reconhece de utilidade Pública o INSTITUTO SERVOS DE SÃO PEREGRINO e adota outras providências.
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À CULTURA DE REISADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Juazeiro do Norte O DIA DO GANDULA E MAQUEIRO DE FUTEBOL, a ser comemorado no dia 03 de setembro anualmente e adota outras providências.
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS DE JUAZEIRO DO NORTE no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Padre Francisco Jacinto de Barros, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar da E.M.E.F. Professora Doralice de Figueiredo Rocha, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.F. Vereador Francisco Barbosa da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. José de Araújo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.F. Lili Neri, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Ouvidor da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a renovação de Cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a renovação de Cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a renovação de Cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a renovação de Cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a renovação de Cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2025.01.06-0007, pertencente à Secretaria de Adminis-tração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2025.01.06-0023, pertencente à Secretaria de Adminis-tração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2025.01.02-0026, pertencente à Secretaria de Adminis-tração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2025.01.03-0002, pertencente à Secretaria de Adminis-tração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar da E.M.E.I.F. José de Araújo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Pelúsio Correia de Macedo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Professora Maria Germano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Odete Matos de Alencar, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Técnico Legislativo da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Designa o servidor para o cargo de Fiscal de Contrato da empresa ALIANÇA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
Designa o servidor para o cargo de Fiscal de Contrato da empresa AMORIM PETRÓLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
