Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14454 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 10:26:08

Portaria: 025/2025 14/04/2025

Com a finalidade de contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de plano de internet com IP fixo, destinados ao atendimento das necessidades dos equipamentos públicos instalados na zona rural administradas pela Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 024/2025 14/04/2025

Com a finalidade de contratação de serviços a serem prestados na assessoria para a implantação, desenvolvimento e acompanhamento do Sistema/Programa e-Social no Município de Juazeiro do Norte/CE por intermédio de suas Unidades Gestoras;

Portaria: 023/2025 14/04/2025

Com a finalidade de locação de imóvel situado na Rua São José, 620, bairro centro, Juazeiro do Norte/CE, destinado ao uso do CONSELHO TUTELAR I junto a Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 022/2025 14/04/2025

Com a finalidade de locação de imóvel situado à Rua Francisco de Assis Almeida, 116, bairro São José, Juazeiro do Norte/CE, destinado ao funcionamento da Unidade de Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, por intermédio da Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 021/2025 14/04/2025

Com a finalidade de locação de imóvel situado na Rua do Limoeiro, nº 119, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte/CE, destinado ao uso do CONSELHO TUTELAR II junto a Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 020/2025 14/04/2025

Com a finalidade de locação de imóvel situado na Avenida Dr. Floro Bartolomeu, nº 1027-A, bairro Juvêncio Santana, Juazeiro do Norte/CE, destinado ao uso do CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP junto a Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 019/2025 14/04/2025

Com a finalidade de locação de imóvel situado na Rua Pedro Cruz Sampaio, 215, Juvêncio Santana, Juazeiro do Norte/CE, destinado ao uso do ABRIGO DE CAMPANHA, de interesse da Secretaria Municipal De Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 018/2025 14/04/2025

Com a finalidade de locação de imóvel localizado a Rua Delmiro Gouveia, bairro Salesianos nº688, Juazeiro do Norte/CE, para funcionamento do CRM Centro de Referência da Mulher, de interesse da Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 017/2025 14/04/2025

Com a finalidade de locação de imóvel localizado a Rua Santa Cecília Nº 220, Bairro Socorro para funcionamento do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) junto a Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 016/2025 14/04/2025

Com a finalidade de locação de imóvel situado na Rua Santa Rosa, nº251, bairro Socorro, Juazeiro do Norte/CE, destinado ao uso da CASA DO POVO, junto a Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 015/2025 14/04/2025

Com a finalidade de locação de imóvel situado na Rua Francisca Lira Pereira para funcionamento do CRAS Centro de Referência da Assistência Social do São Gonçalo junto a Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE.

Portaria: 014/2025 14/04/2025

Com a finalidade de contratação de empresa de publicidade prestados por agência de propaganda, cujas atividades sejam realizadas integradamente, que tenham por objetivo englobar do estudo e concepção à execução de ações promocionais e de outras ações destinadas a complementar os esforços de comunicação social e a distribuição de campanhas publicitárias de utilidade pública da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;

Portaria: 013/2025 14/04/2025

Com a finalidade de contratação de empresa especializada para execução de mão de obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, junto aos veículos pertencentes a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;

Portaria: 011/2025 14/04/2025

Com a finalidade de contratação de empresa para prestação de serviços especializados a serem prestados exclusivamente na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, doações (benefícios eventuais), compreendendo a orientação, acompanhamento e execução, elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;

Portaria: 010/2025 14/04/2025

Com a finalidade de contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, para o atendimento da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;

Portaria: 009/2025 14/04/2025

Com a finalidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em projetos, visando à captação de recursos federais e estaduais e na elaboração de prestação de contas de recursos oriundos de Convênios, Contratos de Repasses, Termos de Ajustes, Termos de Compromissos, Programas de Ação Continuada e Instrumentos similares da, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;

Portaria: 008/2025 14/04/2025

Com a finalidade de contratação de serviços a serem prestados na locação de equipamentos de informática, devidamente instalados, com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in loco, de acordo com as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 007/2025 14/04/2025

Com a finalidade de contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de acesso à internet junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 006/2025 14/04/2025

Com a finalidade de contratação de serviços a serem prestados na digitalização de documentos físicos para documentos digitais, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessário para a prestação de serviços, em atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE;

Portaria: 005/2025 14/04/2025

Com a finalidade de contratação de empresa especializada em assessoria contábil para prestação de serviço junto ao Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de interesse social do Município de Juazeiro do Norte-CE;

Lei Municipal: 5810/2025 10/04/2025

Reconhece de Utilidade Pública a MISSÃO BALUARTE entidade privada sem fins lucrativos inscrita no CNPJ/MF sob n° 45.941.947/0001-35 com no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Lei Municipal: 5809/2025 10/04/2025

EMENTA – Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARQUE ECOLÓGICO no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providencias.

Lei Municipal: 5808/2025 10/04/2025

Dispõe sobre o atendimento de pessoas em situação de rua por equipes da Secretaria Municipal de Saúde juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, em instituições e entidades assistenciais do município que atende a essa população em questão, como também aos que não estão inseridos em nenhuma instituição para a realização de campanhas de prevenção e vacinação.

Lei Municipal: 5807/2025 10/04/2025

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO FREI DAMIÃO, com CNPJ SOB n° 09.432.079/0001-02 no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Lei Municipal: 5806/2025 10/04/2025

EMENTA – Reconhece de Utilidade Pública a SOCIEDADE PADRE CÍCERO no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Lei Municipal: 5805/2025 10/04/2025

Oficializa denominando de RUA IRMÃ MARIA ALZIRA DE MORAIS a artéria Pública que indica e adota outras providências.

Portaria: 1260/2025 10/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1259/2025 10/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1258/2025 10/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1257/2025 10/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

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