Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13073 registros

DECRETO: 1033/2025 10/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 875.000,00 (Oitocentos e Setenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 0036/2025 09/01/2025

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Formação de Gestor da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0037/2025 09/01/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Compras e Licitação da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0038/2025 09/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0040/2025 09/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0041/2025 09/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0042/2025 09/01/2025

Dispõe sobre a renovação de Cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Portaria: 0043/2025 09/01/2025

Dispõe sobre a renovação de Cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Portaria: 0001SEAD/2025 09/01/2025

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2024.12.18-0002, pertencente à Secretaria de Adminis-tração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0011/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a exoneração do Secretário do Vice-Prefeito Municipal do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0012/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0013/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0014/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0015/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0016/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário do Vice-Prefeito Municipal do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0017/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0018/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0019/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Atendimento do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0020/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0021/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0022/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Produção de Imagens do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0023/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Web do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0024/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0025/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0026/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Gabinete, integrante do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0027/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Produção de Imagens do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0028/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Web do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0029/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Centro de Dermatologia da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0030/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Distrito Sanitário da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0031/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

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