Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Cria, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará o programa Vidas Preservadas e dá outras providências.
Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua e dá outras providências.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Centro de Dermatologia, TB e Hans da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Transportes de Serviços em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Farmacêutico do Componente Especializado da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
CONSIDERANDO a Lei Complementar no 112, de 05 de julho de 2017, que dispõe sobe estrutura funcional da Administração Municipal, cria órgãos, cargos e funções, estabelecendo os níveis ocupacionais, remuneração, hierarquia e adota outras providências; CONSIDERANDO O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SAS N.º 01/2024 PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM CNPJ PARA RECEBIMENTO DE REPASSES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE 2024/2025. CONSIDERANDO a necessidade de nomear o Gestor de Parceira para administrar os trabalhos de acompanhar e avaliar a execução da parceria citada.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Papa Francisco, o primeiro papa latino-americano e o primeiro jesuíta a ocupar o cargo.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Avaliação de Dados Estratégicos e Políticas Públicas da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2021/SEFIN, para acompanhamento exclusivo, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Membro da JARI, do Departamento Municipal de Trânsito, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
