Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13932 registros Informações atualizadas em: 15/05/2026 - 12:39:15

Lei Municipal: 2682/2002 01/01/2002

REGULAMENTA ART. 177 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Lei Municipal: 2681/2002 01/01/2002

DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA

Lei Municipal: 2680/2002 01/01/2002

DENOMINA RUA MIGUEL RODRIGUES SOARES

Lei Municipal: 2679/2002 01/01/2002

CONRATAÇÃO DE PESSOAL TERCEIRIZADO

Lei Municipal: 2678/2002 01/01/2002

DENOMINA RUA CLEIVAN PINHEIRO BEZERRA

Lei Municipal: 2677/2002 01/01/2002

DENOMINA RUA EVARISTO ARAÚJO E SILVA

Lei Municipal: 2676/2002 01/01/2002

DENOMINA POSTO DE SAÚDE JOAQUIM ALVES RIBEIRO

Lei Municipal: 2675/2002 01/01/2002

UTILIDADE PUBLICA MOVIMENTO CONSCIENCIA JOVEM

Lei Municipal: 2674/2002 01/01/2002

UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA VILA SÃO GONÇALO

Lei Municipal: 2671/2002 01/01/2002

DOAÇÃO Á EMPRESA MOINHO AMAIZ LTDA

Lei Municipal: 2670/2002 01/01/2002

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Lei Municipal: 2668/2002 01/01/2002

SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

Lei Municipal: 2667/2002 01/01/2002

DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ PARA IML

Lei Municipal: 2665/2001 10/12/2001

INSTITUI NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DE JUAZEIRO DO NORTE, OS CARGOS TEMPORÁRIOS E DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2664/2001 10/12/2001

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2663/2001 01/01/2001

2001 DOAÇÃO SINDICATO DOS EMPREGADOS

Lei Municipal: 2659/2001 01/01/2001

2001 UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FRATERNALIDADE UNIVERSALISTA RAMA-TYS-FUR

Lei Municipal: 2658/2001 01/01/2001

2001 DENOMINA RUA SOLDADO FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Lei Municipal: 2657/2001 01/01/2001

2001 UTILD. PUB. ASSOC. DOS MORADORES DA BETOLÂNDIA

Lei Municipal: 2656/2001 01/01/2001

2001 UTILD. PUB. ASSOC. DOS MORADORES DO SITIO TOURO

Lei Municipal: 2655/2001 01/01/2001

2001 UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES SITIO GAVIAO, GAVIAOZINHO E BREJO SECO

Lei Municipal: 2654/2001 01/01/2001

2001 ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei Municipal: 2652/2001 01/01/2001

2001 UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DO REIZADO SÃO JOSÉ

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