Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12443 registros

Lei Nº. 1124 de 1985 18/03/1985

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1123 de 1985 18/03/1985

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1122 de 1985 07/03/1985

DENOMINA DE PRAÇA DO ROMEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1121 de 1985 04/03/1985

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1120 de 1985 04/03/1985

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA ROTARY E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1119 de 1985 25/02/1985

DÁ DENOMINAÇÃO DE CHAFARIZ E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1118 de 1985 25/02/1985

DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1117 de 1985 25/02/1985

DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1116 de 1985 25/02/1985

DENOMINA DE AVENIDA RADIALISTA COÊLHO ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1115 de 1984 18/12/1984

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1114 de 1984 18/12/1984

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO TO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1114A de 1984 18/12/1984

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1113 de 1984 05/12/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE GALERIA PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1113A de 1984 05/12/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1112A de 1984 05/12/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1111A de 1984 29/11/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1111 de 1984 29/11/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1106 de 1984 31/10/1984

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1095/84 DE 25 DE MAIO 1984.

Lei Nº. 1105 de 1984 31/10/1984

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE CRÉDITO ROTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1110 de 1984 26/10/1984

DISPÕE SOBRE CONTRATO DE COMODATO COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, SECÇÃO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1104 de 1984 20/10/1984

DÁ DENOMINAÇÃO A CHAFARIZ PÚBLICO E ADOTA OTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1103 de 1984 20/10/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 1102 de 1984 20/10/1984

ESTABELECE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PRÉDIOS E TERRENOS PERTENDENTES AO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1109 de 1984 09/10/1984

ESTABELECE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PRÉDIOS E TERRENOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1108 de 1984 01/10/1984

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1107 de 1984 04/09/1984

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1101 de 1984 18/06/1984

DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 1100 de 1984 18/06/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 1099 de 1984 12/06/1984

ABRE, ADICIONAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1098 de 1984 01/06/1984

ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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