Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14454 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 10:26:08

Decreto: 218/2007 30/11/2007

DESAPROPRIAÇÕES ANEL VIÁRIO 2A ETAPA-III

Decreto: 217/2007 30/11/2007

DESAPROPRIAÇÃO RUA BOM JESUS DO HORTOTESTINHA

Decreto: 213/2007 13/11/2007

PRORROGA O PRAZO DA DIVIDA ATIVA

Decreto: 212/2007 25/10/2007

CRIA JUNTA MÉDICA PREVIJUNO-II

Decreto: 210/2007 25/10/2007

DESAPROPRIAÇÃO DA FAMILIA DE ZECA DA CRUZ

Decreto: 209/2007 25/10/2007

CRIA COMITÊ LOCAL DO PAR

Decreto: 208/2007 08/10/2007

DESAPROPRIAÇÃO ESTAVELAO-VALDOESTER-ANEL VIÁRIO

Decreto: 207/2007 01/10/2007

CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA FINS DE SALARIO FAMILIA

Decreto: 206/2007 27/09/2007

DESAPROPRIAÇÃO MARIA EUNICE FERREIRA - COMUNIDADE SANTA CLARA

Decreto: 204/2007 24/09/2007

REGULAMENTA A LC Nº 24-OUVIDORIA MUNICIPAL

Decreto: 201/2007 28/08/2007

ALTERA O DEC. 196-DESAPROPRIAÇÃO SALETE BEZERRA

Decreto: 198/2007 07/08/2007

CRIA JUNTA MÉDICA PREVIJUNO

Decreto: 197/2007 31/07/2007

LUTO FALECIMENTO RAIUNDO DE SÁ

Decreto: SN/2007 16/07/2007

DISPÕE OBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO OU SERVIDOR PÚBLICO MILITAR REFORMATO OU DA RESERVA REMUNERADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 195/2007 11/07/2007

REGULAMENTA OS ARTS. 56 E 57 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12, DE 17 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 196A/2007 06/07/2007

DESAPROPRIAÇÃO SALETE BEZERRA

Decreto: 196/2007 06/07/2007

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 193/2007 25/06/2007

V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto: 192/2007 19/06/2007

DESAPROPRIAÇÃO GILVAN LIMA DE MENEZES

Decreto: 191/2007 19/06/2007

DESAPROPRIAÇÃO JOÃO PEREIRA DE BRITO

Decreto: 189/2007 22/05/2007

ESTADO DE EMERGENCIA ZONA RURAL

Decreto: 188/2007 02/05/2007

REGULAMENTA O VALE TRANSPORTE DOS ACE

Decreto: 187/2007 30/04/2007

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 3124 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007

Decreto: 186/2007 26/04/2007

CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

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