Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13255 registros

DECRETO: 184/2007 19/04/2007

DESAPROPRIAÇÃO SR. JOSÉ MARTINS DA SILVA

DECRETO: 184A/2007 04/04/2007

CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA

DECRETO: 183/2007 03/04/2007

DESAPROPRIAÇÃO ISAIAS LUIZ DE OLIVEIRA ABERTURA DE RUA

DECRETO: 182/2007 02/04/2007

PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA

DECRETO: 181/2007 20/03/2007

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DECRETO: 180/2007 16/03/2007

DESAPROPRIAÇÃO JOÃO RODRIGUES LINS

DECRETO: 179/2007 14/03/2007

DESAPROPRIAÇÃO IRMÃOS CARVALHO DE SANTANA - UFC

LEI COMPLEMENTAR: 18/2009 26/02/2007

CRIA VAGAS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DO MASGISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 178/2007 15/02/2007

REGULAMENTA A ESCOLA EM REGIME INTEGRAL

DECRETO: 177/2007 15/02/2007

FACULTATIVOS CANARVAL 2007

DECRETO: 176/2007 08/02/2007

DESAPROPRIAÇÕES ANEL VIÁRIO 2A ETAPA-II

DECRETO: 175/2007 05/02/2007

TARIFA DE TÁXI AEROPORTO

DECRETO: 174/2007 19/01/2007

DESAPROPRIAÇÃO DE RANGEL

DECRETO: 173/2007 03/01/2007

DESAPROPRIAÇÃO HUMBERTO SANTANA E SOCORRO RAIMUNDA

DECRETO: 214/2007 01/01/2007

DESAPROPRIAÇÃO LUIZ SEGUNDO LOPES FERREIRA- PEDRINHAS

DECRETO: 216/2007 01/01/2007

DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PREVIJUNO-2008

DECRETO: 215/2007 01/01/2007

DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 2008

DECRETO: 214/2007 01/01/2007

REGULAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL

DECRETO: 200/2007 01/01/2007

PRORROGA PRAZO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA-DEC. Nº 189-2007

LEI MUNICIPAL: 3237/2007 01/01/2007

PERMUTA ANTONIO DAUDET GONDIM BARRETO

LEI MUNICIPAL: 3236/2007 01/01/2007

2007 - PAFE - APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS

LEI MUNICIPAL: 3235/2007 01/01/2007

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA EMPLACAMENTO DE VEÍCULO NO DOMICÍLIO (PICED), NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3234/2007 01/01/2007

DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO PRESÍDIO FEMININO

LEI MUNICIPAL: 3233/2007 01/01/2007

2007 CONTRIBUIÇÃO ICASA E GUARANI CAMPEONATO CEARENSE 2008 AUTORIZA CONVÊNIO

LEI MUNICIPAL: 3232/2007 01/01/2007

ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LEI 2618 E REVOGA LEI 2760

LEI MUNICIPAL: 3231/2007 01/01/2007

ALTERA INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 3229/2007 01/01/2007

RUA BLANDINA SOBREIRA BEZERRA

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