Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14003 registros Informações atualizadas em: 09/06/2026 - 16:38:37

Lei Municipal: 3813/2011 01/01/2011

ABONO SALARIAL AOS AGENTES DE ENDEMIAS

Lei Municipal: 3811/2011 01/01/2011

NOVA TABELA PROFESSORES PRIMÁRIOS

Lei Municipal: 3810/2011 01/01/2011

DOAÇÃO FLAMAX SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAS LTDA

Lei Municipal: 3809/2011 01/01/2011

DOAÇÃO PARA FUNDAÇÃO EDUCADORA DO CARIRI

Lei Municipal: 3808/2011 01/01/2011

BIOMBOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS

Lei Municipal: 3807/2011 01/01/2011

RODOVIA VEREADOR SÁVIO BEZERRA

Lei Municipal: 3805/2011 01/01/2011

DOAÇÃO IND. E COM. VIA BEACH

Lei Municipal: 3804/2011 01/01/2011

DOAÇÃO KARLA CHRISTINA PINHEIRO DE LIMA VELOSO ME

Lei Municipal: 3802/2011 01/01/2011

DOAÇÃO SANGINE - CIRCO ESCOLA PEQUENO GRANDE

Lei Municipal: 3801/2011 01/01/2011

DOAÇÃO FS CALÇADOS FASHION LTDA

Lei Municipal: 3799/2011 01/01/2011

DENOMINA AUDITÓRIO VEREADOR JOÃO BATISTA DE MENEZES BARBOSA

Lei Municipal: 3798/2011 01/01/2011

RUA AUGUSTO ANTÔNIO DA SILVA

Lei Municipal: 3797/2011 01/01/2011

UTILIDADE PÚBLICA ONG AMOR EM AÇÃO BRASIL

Lei Municipal: 3796/2011 01/01/2011

UTILIDADE PÚBLICA GRUPO NINHO DE TEATRO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

Lei Municipal: 3795/2011 01/01/2011

PRORROGA A LEI 3453-2009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Lei Municipal: 3794/2011 01/01/2011

UTILIDADE PÚBLICA ONG ESPERANÇA

Decreto: 454/2010 30/12/2010

2010- REGULAMENTA CONSESSÃO DE BOLSAS FACULDADE DE JUAZEIRO DO NORTE FJN

Decreto: 449/2010 21/12/2010

REGULAMENTA A LEI N 3.608 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009

Decreto: 453/2010 14/12/2010

2010- REGULAMENTA OS ARTS 50,56 E 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12

Decreto: 447/2010 14/12/2010

REVOGA OS ATOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS

Decreto: 446/2010 14/12/2010

2010- REGULAMENTA A LEI 3750-2010

Decreto: 445/2010 13/12/2010

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES

Decreto: 444/2010 13/12/2010

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO

Decreto: 442/2010 07/12/2010

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO

Decreto: 438/2010 24/11/2010

REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL

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