Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13067 registros

LEI MUNICIPAL: 3161/2007 01/01/2007

RUA ENGº DIÓGENES AIRES GONDIM

LEI MUNICIPAL: 3159/2007 01/01/2007

AVENIDA JOSÉ TEOFILO MACHADO

LEI MUNICIPAL: 3158/2007 01/01/2007

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PROJETO PADRE CICERO

LEI MUNICIPAL: 3155/2007 01/01/2007

RUA JOSÉ NILSON DE OLIVEIRA -NILSOLA

LEI MUNICIPAL: 3154/2007 01/01/2007

RUA PROFESSOR RAIMUNDO GONÇALVES DE SANTANA-POPO

LEI MUNICIPAL: 3153/2007 01/01/2007

RUA ANTONIO ALEXANDRINO DAS CHAGAS

LEI MUNICIPAL: 3151/2007 01/01/2007

UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE ASISTENCIA DAS ASSOSIAÇÕES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE JUAZEIRO DO NORTE CAEC

LEI MUNICIPAL: 3149/2007 01/01/2007

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA SEJU-OUVIDORIA

LEI MUNICIPAL: 3148/2007 01/01/2007

CRIA CONSELHO E FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

LEI MUNICIPAL: 3147/2007 01/01/2007

2007 - POLITICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

LEI MUNICIPAL: 3146/2007 01/01/2007

FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL

LEI MUNICIPAL: 3144/2007 01/01/2007

DE 2007 - ALTERA DESMEMBRAMENTO JORGE MAURO

LEI MUNICIPAL: 3143/2007 01/01/2007

DE 2007 - RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA COM O BEC - BRADESCO

LEI MUNICIPAL: 3142/2007 01/01/2007

ESCOLA VEREADOR FRANCISCO BARBOSA DA SILVA-BAIRRO DO HORTO

LEI MUNICIPAL: 3141/2007 01/01/2007

2007 - READEQUAÇÃO SALARIAL SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 3140/2007 01/01/2007

CONCEDE ABONO DE PRODUTIVIDADE AOS FAZENDÁRIOS

LEI MUNICIPAL: 3139/2007 01/01/2007

UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE RAIMUNDO COSTA SOBRINHO

LEI MUNICIPAL: 3138/2007 01/01/2007

CONCEDE 6% DE REAJUSTE PARA PROFESSORES

LEI MUNICIPAL: 3138/2007 01/01/2007

ALTERA AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3123-2007

LEI MUNICIPAL: 3137/2007 01/01/2007

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA – PROJETO PADRE CÍCERO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 30, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000, CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3136/2007 01/01/2007

DESAFETA ÁREA DE DENILSON B. BENDER- CAGECE

LEI MUNICIPAL: 3134/2007 01/01/2007

UTILIDADE PÚBLICA O ESPAÇO RENASCER CHICO MENDES

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