01/01/2017
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
LEI Nº 4790-2017-Institui a semana de combate e prevenção a Violência Doméstica, no Município de Juazeiro do Norte.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.