ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO
REVOGA ART. 4° DO DECRETO N° 517 DE 2012
CONVOCA 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
DECLARA PONTO FACULTATIVO
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MNUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
COMITÊ DE GESTÃO FINANCEIRA
FORUM MUNICIPAL PREMANENTE DAS MICROEMPRESAS
CONTENÇÃO DE DESPESAS
PONTO FACULTATIVO
REGULAMENTA LEI 2920 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO
OFICIALIZAÇÃO DA TRAVESSA ALFREDO BEZERRA PINHEIRO
PROLONGAMENTO DA RUA HILDA MARIA DE LIMA
PROLONGAMENTO DA RUA OLIVEIRA ALVES PONTES
PROLONGAMENTO DA RUA SGT. JOSÉ MARCOLINO BRASILEIRO
PROLONGAMENTO DA RUA JONAS DE SOUZA SILVA
PLANO MUNICIPAL DECENAL DE CULTURA
PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CARNEIRO FILHO
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
PRORROGA DOAÇÃO DA CABEMCE
CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR
ALTERA A LEI 3741-2012
MODIFICA LEI Nº 3741-2010 ESTABELECE CONDEF
CRIA O BAIRRO MONSENHOR MURILO E DENOMINA RUAS
DENOMINA DE RUA MARIANA VALÊNCIO DA SILVA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIVRE ESCOLA DE MÚSICA CIRO CALLOU
DENOMINA DE RUA JOSÉ ALBERTO AMORIM
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL COMPANHIA MANDACARÚ DE ARTES E EVENTOS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DO APOIO AOS NECESSITADOS
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO PINTO CALLOU