Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13255 registros

DECRETO: 527/2012 28/03/2012

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 526/2012 16/03/2012

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 523/2012 23/02/2012

REVOGA ART. 4° DO DECRETO N° 517 DE 2012

DECRETO: 522/2012 23/02/2012

CONVOCA 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

DECRETO: 521/2012 15/02/2012

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 519/2012 13/02/2012

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MNUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

DECRETO: 520/2012 08/02/2012

COMITÊ DE GESTÃO FINANCEIRA

DECRETO: 518/2012 19/01/2012

FORUM MUNICIPAL PREMANENTE DAS MICROEMPRESAS

DECRETO: 611/2012 01/01/2012

REGULAMENTA LEI 2920 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO

LEI MUNICIPAL: 4107/2012 01/01/2012

OFICIALIZAÇÃO DA TRAVESSA ALFREDO BEZERRA PINHEIRO

LEI MUNICIPAL: 4106/2012 01/01/2012

PROLONGAMENTO DA RUA HILDA MARIA DE LIMA

LEI MUNICIPAL: 4105/2012 01/01/2012

PROLONGAMENTO DA RUA OLIVEIRA ALVES PONTES

LEI MUNICIPAL: 4104/2012 01/01/2012

PROLONGAMENTO DA RUA SGT. JOSÉ MARCOLINO BRASILEIRO

LEI MUNICIPAL: 4103/2012 01/01/2012

PROLONGAMENTO DA RUA JONAS DE SOUZA SILVA

LEI MUNICIPAL: 4103/2012 01/01/2012

PLANO MUNICIPAL DECENAL DE CULTURA

LEI MUNICIPAL: 4102/2012 01/01/2012

PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CARNEIRO FILHO

LEI MUNICIPAL: 4100/2012 01/01/2012

CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR

LEI MUNICIPAL: 4100/2012 01/01/2012

MODIFICA LEI Nº 3741-2010 ESTABELECE CONDEF

LEI MUNICIPAL: 4099/2012 01/01/2012

CRIA O BAIRRO MONSENHOR MURILO E DENOMINA RUAS

LEI MUNICIPAL: 4098/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA MARIANA VALÊNCIO DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 4097/2012 01/01/2012

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIVRE ESCOLA DE MÚSICA CIRO CALLOU

LEI MUNICIPAL: 4096/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA JOSÉ ALBERTO AMORIM

LEI MUNICIPAL: 4095/2012 01/01/2012

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL COMPANHIA MANDACARÚ DE ARTES E EVENTOS

LEI MUNICIPAL: 4094/2012 01/01/2012

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DO APOIO AOS NECESSITADOS

LEI MUNICIPAL: 4093/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO PINTO CALLOU

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