Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 13067 registros

LEI MUNICIPAL: 4134/2012 01/01/2012

DISPÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISNTÊNCIA RELIGIOSA CAPELANIA

LEI MUNICIPAL: 4133/2012 01/01/2012

CONSIDERA E DENOMINA BAIRRO TURÍSTICO O BAIRRO DO SOCORRO

LEI MUNICIPAL: 4131/2012 01/01/2012

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FAMÍLIA

LEI MUNICIPAL: 4130/2012 01/01/2012

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FAMÍLIA VEREADOR RAIMUNDO DE SÁ E SOUZA

LEI MUNICIPAL: 4129 2012/2012 01/01/2012

DENOMINA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

LEI MUNICIPAL: 4127 2012/2012 01/01/2012

DENOMINA PRACINHA EDUARDO GRANGEIRO FERNANDES

LEI MUNICIPAL: 4126 2012/2012 01/01/2012

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

LEI MUNICIPAL: 4125 2012/2012 01/01/2012

CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DA LEI FICHA LIMPA

LEI MUNICIPAL: 4124 2012/2012 01/01/2012

INSTITUI A DATA 05 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA PASTORAL DA CRIANÇA

LEI MUNICIPAL: 4123 2012/2012 01/01/2012

SUBISTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS

LEI MUNICIPAL: 4121/2012 01/01/2012

CONJUNTO HABITACIONAL MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA FILHO

LEI MUNICIPAL: 4120/2012 01/01/2012

XADREZ PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL: 4120/2012 01/01/2012

CRIA NOVOS EMEIS E DÁ DENOMINAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 4120/2012 01/01/2012

CONJUNTO HABITACIONAL MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA FILHO

LEI MUNICIPAL: 4119/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA INSPETOR JOSÉ MARQUES DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 4118/2012 01/01/2012

PRORROGAÇÃO DOAÇÃO DO FORUM DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

LEI MUNICIPAL: 4116/2012 01/01/2012

DENOMINA DE VIA PÚBLICA A RUA SEBASTIÃO BRAGA

LEI MUNICIPAL: 4115/2012 01/01/2012

OFICIALIZA A TRAVESSA MANOEL ALVES ARAÚJO

LEI MUNICIPAL: 4114/2012 01/01/2012

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACTA

LEI MUNICIPAL: 4111/2012 01/01/2012

OFICIALIZAÇÃO DA RUA ANTONIO CORREIA CELESTINO

LEI MUNICIPAL: 4110/2012 01/01/2012

OFICIALIZAÇÃO DA RUA PÁDRE MANOEL GERMANO FILHO

LEI MUNICIPAL: 4110/2012 01/01/2012

OFICIALIZAÇÃO DA RUA ANTONIO CORREIA CELESTINO

LEI MUNICIPAL: 4109/2012 01/01/2012

OFICIALIZAÇÃO DA RUA ANTONIA IDELFINA DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 4108/2012 01/01/2012

OFICIALIZAÇÃO DA RUA MANOELA TAVARES RIBEIRO DE SOUZA

DECRETO: 516/2011 30/12/2011

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCICIO DE 2012

DECRETO: 515/2011 28/12/2011

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS INDUTORES DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA

DECRETO: 514/2011 28/12/2011

DECRETA -PONTO FACULTATIVO- PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023