ASSOCIAÇÃO PASTORAL DA AIDS

UTILIDADE PÚBLICA CASA DE RECUPERAÇÃO CAMINHANDO PARA NOVA JERUSALÉM

PRORROGA PRAZO DA LEI 3936-11 - SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS DE JUAZEIRO

UTILIDADE PÚBLICA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND. DE CALÇADOS E 2º GRUPO DE VESTUÁRIOS DE CRATO

NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI 4203-13 - AEC CENTRO DE CONTATOS

NOVA REDAÇÃO AO ART. 4 DA LEI 4270-13

DENOMINA TRAVESSA JOSÉ DA CRUZ NEVES

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES PARA FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO

ALTERA O ART. 52, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 92

INSTITUI O CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 06

NOVO ORGANOGRAMA

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2014

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DA PREVIJUNO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 57

CRITÉRIOS DE PRIORIDADE DO PROGRAMA MCMV MINHA CASA, MINHA VIDA

APROVA REGIMENTO INTERNO CONSELHO GESTOR FUNDO DE HABITAÇÃO

REGULAMENTA O CONSELHO-NUCLEO GESTOR DO MUNICÍPIO

DESAPROPRIAÇÃO GÉRSON SILVERIO DE SOUSA - ANEL VIÁRIO 1ª ETAPA

CRI GRUPO GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

CONCEDER O PARCELAMENTO PREVISTO NO ART. 198 E 199 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

NOVO CONSELHO DE HABITAÇÃO

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PERTENCENTE A FRANCISCO MACEDO DA CRUZ

DESAPROPRIAÇÃO ZEZINHO DO BREJO - ANEL VIÁRIO 1ª ETAPA

ALTERA INCISO XXX DECRETO Nº 467-2011

DESAPROPRIAÇÃO REGINALDO INÁCIO FEITOSA - BAIRRO SOCORRO