ASSOCIAÇÃO DOS GUAIS DE TURISMO

NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO

ALTERA A LC Nº 89-2013-REFORMA ADMINISTRATIVA

ALTERA O CTM-ALVARAS

II-REFORMA ADMINISTRATIVA

REMUNERAÇÃO MÉDICOS PLANTONISTAS

CRIA FUNDO MUNICIPAL DOS MERCADOS PÚBLICOS

ALTERA LEI COMP. Nº23

CRIA AMAJU

CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL

REVOGA ANTERIOR E CRIA PCCR DA GUARDA MUNICIPAL

PCCR DEMUTRAN

FIXA O VALOR DE UFIRM

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA

DELEGA PODERES A SERVIDORA RENATA LUCIANO DE SOUSA

DELEGA PODERES A SHIRLEY KALINY CORREIA DE MATOS - SESAU

REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO DO NORTE - AMAJU

PONTO FACULTATIVO

REVOGA UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO

ALTERA DECRETO 611 PROCESSO DE TRANSIÇÃO

REGULAMENTA O LANÇAMENTO A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU 2012

PROTESTO EXTRA-JUDICIAL DE CDA

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS

DECRETA CADUCIDADE DE CONCESSÃO ONEROSA DO OBJETO DE CONTRATO

DELEGA PODERES A LEONARD DUANE CHAVES ROSENDO - SEPLAD

DECRETO Nº 604, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012

UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO

APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PARQUE DAS TIMBAÚBAS

REGULAMENTA LEI 2.572 DO PDDU