DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.º 3928-2011
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO CARIRI
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
ALTERA A LEI N.º 3820-2011
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HEITOR COELHO
IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE PRIVADA DE ENSINO
OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGME ANIMAL
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR.
DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA
DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS
DENOMINA RUA ALFREDO DE OLIVEIRA CAMPOS
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR DOAÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA PROFESSOR DO ANO
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DA COMUNIDADE
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4317
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O SINAL DE RESPEITO
CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 5,91% CINCO VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS 1
DENOMINA DE RUA JOÃO DIDIO DE OLIVEIRA A ARTÉRIA PÚBLICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOÃO DE FREITAS - INJOF
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO O MARCO PEDRA FUNDAMENTAL DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA RVC
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO POVO JUAZEIRENSE A PRAÇA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA
DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA
REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR
DOAÇÕES DE IMÓVEIS DO PROJETO POLO INDUSTRIAL DO CAMPO ALEGRE
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS À LEI N°3515
