Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13255 registros

Portaria: 1665/2021 20/10/2021

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA AURILA CALLOU perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Portaria: 1666/2021 20/10/2021

Dispõe sobre a designação do Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1667/2021 20/10/2021

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.

Portaria: 1668/2021 20/10/2021

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.

Portaria: 1669/2021 20/10/2021

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. ESTELITA LEITE DE LIMA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Portaria: 1662/2021 19/10/2021

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Administração (SEAD) para a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC).

Portaria: 1663/2021 19/10/2021

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. JOSÉ EURIVALDO ALENCAR perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Portaria: 1660/2021 18/10/2021

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Contratos e Convênios da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1661/2021 18/10/2021

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.

Portaria: 1656/2021 15/10/2021

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA LACERDA SILVA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Portaria: 1657/2021 15/10/2021

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA SISNANDO DE ARAUJO perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Portaria: 1658/2021 15/10/2021

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. SEVERINO ALVES DA SILVA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Portaria: 1659/2021 15/10/2021

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Pavimentação da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1655/2021 13/10/2021

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Professor da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1654/2021 13/10/2021

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo em Auxiliar de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1653/2021 13/10/2021

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. SELMA DE SOUSA PEREIRA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Portaria: 1652/2021 13/10/2021

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1649/2021 08/10/2021

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.

Portaria: 1650/2021 08/10/2021

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.

Portaria: 1648/2021 08/10/2021

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Farmacêutico da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1651/2021 08/10/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Transporte da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

LEI MUNICIPAL: 5195/2021 07/10/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA O QUADRIÊNIO 20222025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 689/2021 07/10/2021

PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 688/2021 07/10/2021

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Portaria: 1642/2021 06/10/2021

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Conselheiro Tutelar Interino do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1643/2021 06/10/2021

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1604, de 27 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município em 05 de outubro de 2021.

Portaria: 1644/2021 06/10/2021

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Interino de CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1646/2021 06/10/2021

Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Núcleo de Diversidade e Gênero da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1647/2021 06/10/2021

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Web do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1645/2021 06/10/2021

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do PAA Leite da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

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