Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Lei Municipal: 5391/2022
11/10/2022
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, A MEDALHA AMÁLIA XAVIER DE OLIVEIRA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
