Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.F. Professora Doralice De Figueiredo Rocha, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD).
Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022.
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Dispõe sobre a concessão de Horário Especial a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros Julgadores da Junta de Impugnação Fiscal do Contencioso Administrativo do Município de Juazeiro do Norte.
ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PERMISSÃO DE USO DO PARQUE DE EVENTOS PADRE CÍCERO, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO MOTOBOY E ENTREGADORES DE APPS E DELIVERY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA INSTITUTO JUAZEIRO BOM DE BOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SEVERINO DUARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS TRANSGÊNERO E TRANSEXUAIS EM JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE JUAZEIRO DO NORTE-ACCJ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO TEMPLO RYPURA DO AMANHECER DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Administração (SEAD) para a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU).
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o biênio de 2022-2024, e adota outras providências.
Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público municipal para o Poder Executivo do Município de Jardim/CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, QUINTA-FEIRA SANTA.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Esporte Amador da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM).
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM).
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.03.15-0015 SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.04.08-0021 SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.09.23-0014 SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.E.F.T.I. Ver. Francisco Barbosa da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Maria Francisca de Sousa, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da C.E.I. Alayde Oliveira de Andrade, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
