Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. ANTONIO CHAVES FLOR perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre o termino de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) concedida a servidor público da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NORTE-CE, O DIA 09 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL 10.826 DE 2003.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.304/06 LEI MARIA DA PENHA, BEM COMO CONDENAÇÃO POR FEMINICÍDIO, ART. 121, PARÁGRAFO 2º, VI, CP POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Operacional da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E CRIA A GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE ACOLHIDA E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO E VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
CRIA O MATRIMÔNIO COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ÍNDICE DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ESTUDOS E CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.09.13-0001 SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.08.24-0012 SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Cadastro Único e Bolsa Família da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.F. Profa. Doralice De Figueiredo Rocha, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Projetos, Sinalização e Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Estatística e Educação para o Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Projetos, Sinalização e Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Estatística e Educação para o Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Juazeiro do Norte (COMSEA), para o mandato no Biênio 2022-2024.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DIAGNÓSTICOS DE DOENÇAS CAUSADAS PELA FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE DESJEJUM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA A VIOLÊNCIA FINANCEIRA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET.
CRIA O PROGRAMA DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
