Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Lei Municipal: 5495/2023
19/06/2023
Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, do Programa Artístico, Cultural e Esportivo Calçada da Fama na Arena Mauro Sampaio Romeirão e dá outras providências.
