Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13610 registros

Portaria: 0688/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Fiscalização e Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0687/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Fiscalização e Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0026/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.06.04-0009, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0025/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.08.24-0007, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0024/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.27-0011, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0023/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.09.23-0009, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0022/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.11.30-005, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0021/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.01.24-0010, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0020/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.04.08-0016, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0019/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.05.19-0002, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0018/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.02.10-0009, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0017/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.06.10-0023, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0016/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.09.09-0006, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0015/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.06.13-0013, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0014/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº2022.06.13-0002, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0013/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.06.13-0033, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0012/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.07.13-0008, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0011/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.07.13-0022, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0010/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.06.28-0003, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0009/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.06.28-0004, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0008/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.08.02-0028, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0007/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.06.13-0052, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0006/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.08.02-0048, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0005/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.08.02-0068, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0004/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.06.13-0072, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0003/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.06.13-0084, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0002/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.08.12-001, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0684/2022 30/09/2022

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar da E.E.F. Dona Odorina Castelo Branco Sampaio, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0683/2022 30/09/2022

Dispõe sobre a exoneração do Ouvidor da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

LEI MUNICIPAL: 5384/2022 29/09/2022

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA CRISTO VIVE (VIVE-VIVENDO A VITÓRIA EMANUEL), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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