INSTITUI PROGRAMA DE COMBATE A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL PARA TRABALHADORES DO PERÍODO ELEITORAL.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – PMAAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Logística da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Núcleo de Diversidade e Gênero da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Serviço de Assistência Médica Especializada da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE – IDEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DE PONTOS DE DOAÇÃO DE SANGUE EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E EM OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EM DATAS ESPECÍFICAS, BEM COMO CAMPANHAS QUE ESTIMULEM ESSA DOAÇÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, VERSANDO SOBRE A ENTREGA LEGAL, PREVISTA NA LEI Nº 8.069/1990 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 12 CAPUT, DA LEI N. 3.770 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.

Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Juazeiro do Norte, bem como de sua mesa diretora, para o triênio 2019-2022, e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Núcleo de Diversidade e Gênero da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Núcleo de Diversidade e Gênero da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.E.F. José Ferreira Menezes, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. José Sabiá, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Máquinas e Equipamentos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Serviço de Assistência Médica Especializada (SAME) da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO E COPOS DE VIDROS DURANTE A 44° VAQUEJADA PADRE CÍCERO 2022 COMO, TAMBÉM, ESTABELECE O HORÁRIO MÁXIMO DE ENCERRAMENTO DOS SHOWS ARTÍSTICOS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.547.616,42 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 314.000,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Compras da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Compras da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.