Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Ambiental e Risco Biológico da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público municipal.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (COQUALI), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Banco de Alimentos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Banco de Alimentos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Parque Ecológico da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.05.15-0016, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.05.20-0016, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0365, de 18 de maio de 2022, que concedeu a cessão, por permuta, de servidor público municipal para o Poder Executivo do Município de Milagres/CE.

Dispõe sobre a Cessão de servidor público municipal para o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão Central de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores públicos municipais nomeados em virtude de Concurso Público no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providências

REGULAMENTA O PAGAMENTO DO MONTANTE DEVIDO A TÍTULO DE RETROATIVO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE (ID-APS), ESTABELECIDO PELA PORTARIA PREVINE BRASIL, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 5.294, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Mídias Digitais do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Mídias Digitais do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0712, de 29 de janeiro de 2021, que designou servidor para funcionar como Ordenador de Despesa da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Subcomandante da Guarda Civil Metropolitana, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Ouvidor da Guarda Civil Metropolitana, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho do Plano Diretor do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a revogação de concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.

DÁ NOVA REDAÇÂO AO ART. 4° DA LEI 4164, DE 23 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÔE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTA COMUNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS

INSTITUI O TÍTULO “EMPRESA PARCERIA DA JUVENTUDE” NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.