Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE AÇÕES E PROJETOS PRIORITÁRIOS - SISMAPP, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
ALTERA O DECRETO Nº 743/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do AEPETI da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do AEPETI da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO PARTO DIGNO, QUE INSTITUI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO PARTO HUMANIZADO, DIGNO E RESPEITOSO (PMP PHDR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE FORMA MENSAL DOS PAGAMENTOS FEITOS AS EMPRESAS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ONGS E FUNDAÇÕES GERENCIADORAS DE HOSPITAIS MUNICIPAIS E UPAS, CONTRATADAS OU CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Contratos e Convênios da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de seu titular.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da C.E.I. Ana Amélia Bezerra de Menezes e Sousa, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NAS GUIAS DE PAGAMENTO DO IPTU SOBRE DIREITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Planejamento e Acompanhamento Participativo do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Município de Juazeiro do Norte (PROARES).
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Projetos Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Convênios, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Projetos Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD).
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de deficiência física, mental ou sensorial a servidor público municipal.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD).
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Políticas em Atenção Especializada da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.F. Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.F. Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. Manoel Balbino da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. Manoel Balbino da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
