Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão do Redução de Carga Horária, com redução de vencimentos proporcionais, a servidor público municipal.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO VALE DO CARIRI DE CICLOTURISMO DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E TURISMO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ART. 1° DA LEI N° 2548 DE 28 DE JUNHO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 2.5702000 DE 08 DE SETEMBRO DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕEM O PDDU PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. DEONICE GONDIM MACHADO, QUE ATUOU DE MANEIRA MEMORÁVEL COMO PROFESSORA, TABELIÃ E OFICIALA.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de deficiência física, mental ou sensorial a servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de deficiência física, mental ou sensorial a servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico III do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.06.10-0028, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito referente ao Certame Licitatório n° 2022.04.19.1, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Produção da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
