Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte (SEAD).
Dispõe sobre a revogação da concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Licitações da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratações da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratações da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratações da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Controle de Processos Licitatórios da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Controle de Processos Licitatórios da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Membro da Equipe de Apoio de Licitações da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Membro da Equipe de Apoio de Licitações da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Membro da Equipe de Apoio de Licitações da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor da Equipe de Apoio de Licitação e Compras da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a nomeação do Assessor da Equipe de Apoio de Licitação e Compras da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor da Equipe de Apoio de Licitação e Compras da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor da Equipe de Apoio de Licitação e Compras da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, integrante da estrutura do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor da Equipe de Apoio de Licitação e Compras da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Cria o Conselho Municipal de Segurança-COMSEG de Juazeiro do Norte-CE e adota outras providências.
Dispõe sobre a renovação de Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Jardim.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Bodocó/PE.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2020.09.10.01-SEAD, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Altera o § 2º do Artigo 1º da Lei nº 4.977 de 27 de maio de 2019 e da Lei Complementar nº 104 de 21 de outubro de 2015 Código de Postura do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
