Cria Programa Musicoterapia como tratamento complementar para pessoas com deficiência, síndromes eou Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa de Trabalho e Serviços Socioambientais de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis da Região do Cariri – Rede Cookariri e adota outras providências.

Ementa Altera a nomenclatura do Bairro Triângulo para o Bairro Prefeito Carlos Alberto da Cruz e dá outras providencias.

Ementa Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.5702000 de 08 de setembro de 2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte na forma que indica e adota outras providências.

Ementa Altera os itens 8 bairro Prefeito Mauro Sampaio, 37 bairro Monsenhor Francisco Murilo de Sá Barreto e 42 bairro Logradouro estendendo os respectivos bairros da Lei Municipal N° 4.945, de 18 de março de 2019 que Altera o Perímetro Urbano e a divisão de Bairros da Cidade de Juazeiro do Norte e estabelece as Sedes dos Distritos de Padre Cícero e Marrocos, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação de terceirização dos Mercados Públicos da Cidade de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte em 50% da jornada de trabalho e dá outras providências.

Institui no Município de Juazeiro do Norte-CE, o Dia da Cultura Gaúcha, na data de 20 de setembro em nossa cidade e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Declara Patrimônio Histórico, Cultural, Religioso e Material do Povo Juazeirense a Pedra do Joelho situada na Rua do Horto e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana “Entendendo o Quebra-Cabeça” nas escolas públicas municipais de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação de terceirização de serviços e equipamentos públicos municipais e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de seu titular.

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de motivos de saúde de seu titular.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Zuila de Morais, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.615.000,00 (Um Milhão, Seiscentos e Quinze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Cria a Escola do Legislativo Professora Tereza Fátima Bezerra de Menezes Celestino no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e dá outras providências.

Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Redução de Carga Horária, com redução de vencimentos proporcionais, a servidor público pertencente à Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Financeiro de Convênios Escolares da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Transporte da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Afro Alves de Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 10.560.000,00 (Dez Milhões, Quinhentos e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público de MOTORISTA, ocupado pelo Sr. FRANCISCO ASSIS GERALDO DE SOUSA perante o Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Transporte da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Financeiro de Convênios Escolares da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Dívida Ativa da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.