DISPOE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE ANIMAIS DOMESTICOS OU DE ESTIMAÇÃO

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA CHIQUITA CALLOU

DENOMINA PRAÇA MANOEL VIEIRA DA SILVA

DENOMINA PRAÇA MARIA ALVES BEZERRA

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PATRIMONIAL AMIGOS DO GUARANI

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR PERMISSAO DE USO CONJUNTO DE UNIDADES DE SAUDE

CRIA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A TABELA DE PROCEDIMENTOS DE CARDIOLOGIA

INSTITUI PROGRAMA DE GRADUAÇÃO POPULAR

REVOGA INCISO V DO ART. 2 E INCISO I DO PARAG 3 DO ART.3 DA LEI QUE DISPOE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3210

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO

ALTERA OS ARTIGOS 1 E 4 DA LEI MUNICIPAL Nº 2174

ALTERA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USOE OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO

DENOMINA DE GERALDO ROCHA SOBREIRA PRAÇA PÚBLICA

INSTITUI A MEDALHA MERITO DO MAGISTERIO PADRE MURILO

ALTERA LEI COMPLEMENTAR N°27

CONCURSO 11-DEFINITIVO

ALTERA LEI COMPLEMENTAR 23

ALTERA ART. 72, DO ESTATUDO DOS SERVIDORES

CRIA UMA VAGA PARA AUX. ADMINISTRATIVO NA SESP

ALTERA OS CARGOS PREVIJUNO

CRIANDO CARGOS TEMPORARIOS NA SAÚDE - II

CRIA UMA VAGA PARA AUX. ADMINISTRATIVO NA SEDUC

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 23

CRIA CARGOS DE AUX. DE MANUTENÇÃO

CRIA NOVOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROFISSIONAIS DE SAÚDE CEO- HIV

ALTERA LEI COMP. Nº 12 - ESTATUITO DO SERVIDOR

ALTERA A CIP

CRIA VAGAS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DO MASGISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.