Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5335 registros Informações atualizadas em: 13/08/2025 - 18:36:45

LEI MUNICIPAL: 3344/2008 01/01/2008

CRIA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

LEI MUNICIPAL: 3343/2008 01/01/2008

INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE

LEI MUNICIPAL: 3342/2008 01/01/2008

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE BENEFICENTE ZAILA LAVOR

LEI MUNICIPAL: 3341/2008 01/01/2008

DENOMINA AMELIA FRANCISCA DUARTE, A PRAÇA CONSTRUIDA NO BAIRRO JARDIM GONZAGA

LEI MUNICIPAL: 3340/2008 01/01/2008

DENOMINA DE JOVINO PEREIRA DA SILVA, QUADRA DE ESPORTES NA EMEF GOV MANOEL DE CASTRO

LEI MUNICIPAL: 3339/2008 01/01/2008

DENOMINA DR. JOSE MAURICIO DE MENEZES A QUADRA DE ESPORTES CONSTRUIDA NO BAIRRO JUVENCIO SANTANA

LEI MUNICIPAL: 3338/2008 01/01/2008

DENOMINA JOSE LEITE FILHO, QUADRA DE ESPORTES CONSTRUIDA NA EMEF SEBASTIAO TEIXEIRA LIMA

LEI MUNICIPAL: 3337/2008 01/01/2008

DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE IMOVEL EM FAVOR DA SOCIEDADE PATRIMONIAL AMIGOS DO GUARANI ESPORTE CLUBE

LEI MUNICIPAL: 3336/2008 01/01/2008

DENOMINA DE FRANCISCA CORREIA CRUZ, A QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAROLINA SOBREIRA

LEI MUNICIPAL: 3335/2008 01/01/2008

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS DO BAIRRO SANTA TEREZA

LEI MUNICIPAL: 3334/2008 01/01/2008

DENOMINA FRANCISCO GILSON SOBREIRA DE MELO, QUADRA A DO GINASIO POLIESPORTIVO

LEI MUNICIPAL: 3333/2008 01/01/2008

DOAÇÃO COM CLAUSULA RESOLUTIVA EM FAVOR DA EMPRESA TRANSLEVE CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA

LEI MUNICIPAL: 3332/2008 01/01/2008

DOAÇÃO COM CLAUSULA RESOLUTIVA EM FAVOR DA EMPRESA VERUSKA OLIVEIRA PEIXOTO - ME

LEI MUNICIPAL: 3331/2008 01/01/2008

DOAÇÃO COM CLAUSULA RESOLUTIVA EM PROL DA EMPRESA METAL ARTE INDUSTRIA E COMERCIO

LEI MUNICIPAL: 3330/2008 01/01/2008

REALIZA COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATORIA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E INFANTIL

LEI MUNICIPAL: 3329/2008 01/01/2008

AUTORIZA REALIZAR COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATORIA DOS COORDENADORES PEDAGOGICOS E DE ARTICULAÇÃO DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL: 3328/2008 01/01/2008

UTILIDADE PUBLICA ONG DE ASSISTENCIA A MELHOR IDADE - ONGAMI

LEI MUNICIPAL: 3327/2008 01/01/2008

DENOMINA DR. GREGORIO CALLOU DE SA BARRETO O PREDIO DO CEREST EM JUAZEIRO DO NORTE

LEI MUNICIPAL: 3326/2008 01/01/2008

DENOMINA DR. NEY O CENTRO DE ESTERILIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SAO LUCAS

LEI MUNICIPAL: 3325/2008 01/01/2008

DENOMINA DE PREFEITO DR. MAURO SAMPAIO O PREDIO DE ZOONOSES DE JUAZEIRO DO NORTE

LEI MUNICIPAL: 3324/2008 01/01/2008

DENOMINA AVENIDA VALDELICE LEANDRO DE MENEZES FIGUEIREDO, ARTERIA PUBLICA

LEI MUNICIPAL: 3323/2008 01/01/2008

DENOMINA RUA ANTONIO GALVAO DE OLIVEIRA, ARTERIA PUBLICA

LEI MUNICIPAL: 3322/2008 01/01/2008

DENOMINA RUA MARIETA PEREIRA, ARTERIA PUBLICA

LEI MUNICIPAL: 3321/2008 01/01/2008

DENOMINA RUA JORGE DA SILVA COSTA, ARTERIA PUBLICA

LEI MUNICIPAL: 3320/2008 01/01/2008

DENOMINA RUA AMANCIO FERNADES FILHO, ARTERIA PUBLICA

LEI MUNICIPAL: 3319/2008 01/01/2008

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA ONG FONTE AGIL

LEI MUNICIPAL: 3318/2008 01/01/2008

DOAÇÃO PURA E SIMPLES EM FAVOR DO CENTRO DE APOIO LAZER E DEFESA AO JOVEM DE TERCEIRA IDADE DONA REGINA

LEI MUNICIPAL: 3317/2008 01/01/2008

DOAÇÃO COM CLAUSULA RESOLUTIVA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS OPERARIOS MIRINS DO CARIRI - ASSOMIC

LEI MUNICIPAL: 3316/2008 01/01/2008

DOAÇÃO COM CLAUSULA RESOLUTIVA EM FAVOR DA EMPRESA INDIVIDUAL CELMA PEREIRA DOS SANTOS

LEI MUNICIPAL: 3315/2008 01/01/2008

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE COMODATO DE BEM PUBLICO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO GONÇALO

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