ALTERA LEI COMP. Nº 12 - ESTATUITO DO SERVIDOR

ALTERA A CIP

CRIA VAGAS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DO MASGISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVENIO ARAJARA PARK

PERMUTA ANTONIO DAUDET GONDIM BARRETO

2007 - PAFE - APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA EMPLACAMENTO DE VEÍCULO NO DOMICÍLIO (PICED), NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO PRESÍDIO FEMININO

2007 CONTRIBUIÇÃO ICASA E GUARANI CAMPEONATO CEARENSE 2008 AUTORIZA CONVÊNIO

ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LEI 2618 E REVOGA LEI 2760

ALTERA INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE SAÚDE

RUA ALFREDO BEZERRA PINHEIRO

RUA BLANDINA SOBREIRA BEZERRA

COMODATO PMJN -FUNDAÇÃO SALESIANA

2007 - DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES

2007 - SISTEMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO PAESJUS

2007 - PAEJUS

RUA MARIA BEZERRA DE MENEZES - NENEN BEZERRA

RUA LUZIA MACHADO

AUTORIZA CONVÊNIO COM OS SALESIANOS

ALTERA DOAÇÃO TERRAMARIS

DOAÇÃO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DAS DORES

CONVÊNIO COM O TRT-JCJ-JUAZEIRO

ALTERA A LEI Nº 3031-DOAÇÃO IRC-SEVERINO DUARTE

LEI ORÇAMENTÁRIA 2008

ESTACIONAMENTO TRANSPORTES ALTERNATIVOS

PASSE LIVRE AOS AGENTES DE PROTEÇÃO A INFANCIA E A JUVENTUDE

RUA JUIZ IDELMAR PEREIRA MATOS

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DAS CASAS POPULARES

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS