Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.E.F. Pelúsio Correia de Macedo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA OLIVIA BEZERRA FERREIRA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Analista Ambiental da Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1284, de 07 de novembro de 2024, que versa sobre Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) de servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1302, de 07 de novembro de 2024, que versa sobre Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) de servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEAGRI), para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA VILANI (ASCOMAVI) e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO EDUCACIONAL BRASIL PARA CRISTO e adota outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a LIGA JUAZEIRENSE DE DESPORTO AMADOR-LJDA e adota outras providências.
OFICIALIZA NOME DE RUA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS A ARTÉRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no Calendário Cultural do município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, a Encenação da Paixão de Cristo e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte, para a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o encerramento dos efeitos da Portaria nº 0441, de 13 de junho de 2022, que concedeu Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de deficiência física, mental ou sensorial a servidor público pertencente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o encerramento dos efeitos da Portaria nº 0484, de 26 de junho de 2023, que concedeu Licença para Desempenho de Mandato Classista a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 17.000.000,00 (Dezessete Milhões de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Inspeção de Leite e Derivados do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), órgão integrante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Mercado da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a renovação de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Vigilância Socioassistencial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
