Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14454 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 10:26:08

Lei Municipal: 2600/2001 01/01/2001

2001 CONTRATAR PESSOAL TEMPORÁRIO

Lei Municipal: 2598/2001 01/01/2001

2001 DENOMINDA DE RUA MARIA CABRAL RIBEIRO

Lei Municipal: 2594/2000 01/01/2000

2000-ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1960

Lei Municipal: 2593/2000 01/01/2000

2000-TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA PROVER DÉBITOS JUNTO À COELCE

Lei Municipal: 2592/2000 01/01/2000

2000-POSTO DE SAÚDE AUGUSTO TAVARES

Lei Municipal: 2591/2000 01/01/2000

2000-POSTO DE SAÚDE LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA

Lei Municipal: 2590/2000 01/01/2000

2000-VILA ALFREDO FERREIRA DE MELO

Lei Municipal: 2589/2000 01/01/2000

2000-VILA IVO FRANCISCO DE SOUZA

Lei Municipal: 2588/2000 01/01/2000

2000-FUNDAÇÃO JOÃO AGOSTINHO DE SOUZA

Lei Municipal: 2587/2000 01/01/2000

2000-FUNDAÇÃO GILBERTO LOIOLA ALENCAR

Lei Municipal: 2586/2000 01/01/2000

ASSOCIAÇÃO MAGNO BACELLAR DE ARTE-EDUCAÇÃO

Lei Municipal: 2585/2000 01/01/2000

ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA

Lei Municipal: 2584/2000 01/01/2000

ASSOCIAÇÃO MAGNO BACELLAR DE ARTE- EDUCAÇÃO

Lei Municipal: 2583/2000 01/01/2000

ASSOCIAÇÃO CINCO PUNHOS DE ARTE MARCIAL CHINESA

Lei Municipal: 2582/2000 01/01/2000

CONCEDE DISCONTO DE 50% DOS CRÉDITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA

Lei Municipal: 2581/2000 01/01/2000

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Lei Municipal: 2580/2000 01/01/2000

DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

Lei Municipal: 2579/2000 01/01/2000

DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO RIBEIRO COSTA

Lei Municipal: 2578/2000 01/01/2000

DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTOS

Lei Municipal: 2577/2000 01/01/2000

DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNCIPALIDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TÁXIS FELISBERTO FERREIRA FARIAS

Lei Municipal: 2576/2000 01/01/2000

ADOÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE

Lei Municipal: 2575/2000 01/01/2000

PERMUTA DE PRÓPRIO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Lei Municipal: 2574/2000 01/01/2000

2000-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO DE PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE

Lei Municipal: 2570/2000 01/01/2000

2000 PARCELAMENTO E USO DO SOLO URBANO

Lei Municipal: 2569/2000 01/01/2000

2000-DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A ZONA URBANA

Lei Municipal: 2568/2000 01/01/2000

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA FUNDAMENTOS DO FUTEBOL

Lei Municipal: 2567/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO MARIA JÚLIA DE LIMA

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