Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12443 registros

Lei Nº. 0537 de 1975 15/10/1975

FAZ DOAÇÃO AO ESTADO DE UMA FAIXA DE TERRA PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0536 de 1975 15/10/1975

FAZ DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0535 de 1975 15/10/1975

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0534 de 1975 15/10/1975

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL "A FOLHA DE JUAZEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0533 de 1975 15/10/1975

FAZ DOAÇÃO DE UMA FAIXA DA TERRA PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0532 de 1975 15/10/1975

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "JUAZEIRO KENNEL CLUB" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0531 de 1975 26/09/1975

DENOMINA DE ODILON GOMES DE ALENCAR, UM DOS PAVIMENTOS DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL, GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0530 de 1975 23/09/1975

AUTORIZA O INTERVENTOR DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0529 de 1975 02/09/1975

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A DAR DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0528 de 1975 02/09/1975

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A DAR NOME A RUA SITUADA NO PARQUE DA LIBERDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0527 de 1975 02/09/1975

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DAR DENOMINAÇÃO AO NOVO MERCADO PÚBLICO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0526 de 1975 15/08/1975

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.149.610,00 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0525 de 1975 05/06/1975

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 16.000,00 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0524 de 1975 05/06/1975

RETORNA AO LIONS O TERRENO E PRÉDIO DOADOS À PREFEITURA MUNICIPAL.

Lei Nº. 0523 de 1975 20/05/1975

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0522 de 1975 20/05/1975

CRIA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0521 de 1975 13/05/1975

CONCEDE PENSÃO-ALIMENTO A INOCÊNCIO DA COSTA NICK, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0520 de 1975 13/05/1975

INSTITUI A FEIRA ARTESANAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0519 de 1975 13/05/1975

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, LOTEAMENTO E ARRUAMENTO, APROVA DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0518 de 1975 12/04/1975

FAZ PERMUTA DE TERRENO PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0517 de 1975 12/04/1975

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL DO VALE CARIRIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0516 de 1975 12/04/1975

CONCEDE PENSÃO-ALIMENTO A JOÃO COSTA RIBEIRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0515 de 1975 18/03/1975

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO IRMÃ MARIA NELY SOBREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0514 de 1975 27/02/1975

CONCEDE PENSÃO - ALIMENTO A ANTIGOS MESTRES-ESCOLA DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 513 de 1974 29/11/1974

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 512 de 1974 29/11/1974

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$. 160.000,00 (CENTO ESESSENTA MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 511 de 1974 29/11/1974

APROVA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E AS SIGLAS DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 510 de 1974 29/11/1974

CRIA NA LEI Nº 390 CARGOS NA SECRETARIA E SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 509 de 1974 29/11/1974

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 508 de 1974 29/11/1974

CRIA A AUTARQUIA DA FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL DE OPERAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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