Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14454 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 10:26:08

Lei Municipal: 2694/2002 01/01/2002

DENOMINA TRAVEVSSA NEBONI DE OLIVEIRA

Lei Municipal: 2692/2002 01/01/2002

DENOMINA RUA PROFESSOR ELIAS RODRIGUES SOBRAL

Lei Municipal: 2690/2002 01/01/2002

DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DAS DORES DA SILVA SANTOS

Lei Municipal: 2689/2002 01/01/2002

SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GENECOLÓGICO

Lei Municipal: 2688/2002 01/01/2002

UTILIDADE PÚBLICA CASA DA CRIANÇA DOMINGOS SÁVIO

Lei Municipal: 2687/2002 01/01/2002

DENOMINA RUA DR. JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA

Lei Municipal: 2686/2002 01/01/2002

DENOMINA PRAÇA PROFESSORA NORMA RIBEIRO MENDONÇA

Lei Municipal: 2684/2002 01/01/2002

PERMISSÃO DE USO ASSOCIAÇÃO DE ÁRBIRTOS

Lei Municipal: 2683/2002 01/01/2002

UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DOS REIKIANOS DO CARIRI

Lei Municipal: 2682/2002 01/01/2002

REGULAMENTA ART. 177 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Lei Municipal: 2681/2002 01/01/2002

DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA

Lei Municipal: 2680/2002 01/01/2002

DENOMINA RUA MIGUEL RODRIGUES SOARES

Lei Municipal: 2679/2002 01/01/2002

CONRATAÇÃO DE PESSOAL TERCEIRIZADO

Lei Municipal: 2678/2002 01/01/2002

DENOMINA RUA CLEIVAN PINHEIRO BEZERRA

Lei Municipal: 2677/2002 01/01/2002

DENOMINA RUA EVARISTO ARAÚJO E SILVA

Lei Municipal: 2676/2002 01/01/2002

DENOMINA POSTO DE SAÚDE JOAQUIM ALVES RIBEIRO

Lei Municipal: 2675/2002 01/01/2002

UTILIDADE PUBLICA MOVIMENTO CONSCIENCIA JOVEM

Lei Municipal: 2674/2002 01/01/2002

UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA VILA SÃO GONÇALO

Lei Municipal: 2671/2002 01/01/2002

DOAÇÃO Á EMPRESA MOINHO AMAIZ LTDA

Lei Municipal: 2670/2002 01/01/2002

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Lei Municipal: 2668/2002 01/01/2002

SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

Lei Municipal: 2667/2002 01/01/2002

DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ PARA IML

Lei Municipal: 2665/2001 10/12/2001

INSTITUI NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DE JUAZEIRO DO NORTE, OS CARGOS TEMPORÁRIOS E DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2664/2001 10/12/2001

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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