Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14454 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 10:26:08

Lei Municipal: 2506/2000 01/01/2000

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES

Lei Municipal: 2505/2000 01/01/2000

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA VILA SANTO ANTONIO

Lei Municipal: 2504/2000 01/01/2000

2000-DENOMINAÇÃO DE RUA ZULMIRA DE ASSIS FERNANDES

Lei Municipal: 2503/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAESTRO JOÃO BOAVENTURA DE SOUZA

Lei Municipal: 2502/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA MENEZES BARBOSA

Lei Municipal: 2501/2000 01/01/2000

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL N° 2468

Lei Municipal: 2500/2000 01/01/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, OS 2° E 3° PAVIMENTOS DO PREDIO-SEDE

Lei Municipal: 2499/2000 01/01/2000

SORTEIO DE UM AUTOMÓVEL FIAT UNO

Lei Municipal: 2498/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2497/2000 01/01/2000

DENOMINA DE PRAÇA NAIR SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2496/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2495/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA RIACHÃO

Lei Municipal: 2494/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA NELI GONÇALVES

Lei Municipal: 2493/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA JOANA MARTINS DE FRANÇA

Lei Municipal: 2492/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2491/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA RODRIGUES BARBOSA

Lei Municipal: 2490/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA GENEROSA DE ALMEIDA

Lei Municipal: 2488/2000 01/01/2000

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES

Lei Municipal: 2487/2000 01/01/2000

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA CARITÉ

Lei Municipal: 2486/2000 01/01/2000

DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ

Lei Municipal: 2485/2000 01/01/2000

MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS COM DIABETES

Lei Municipal: 2484/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAGISTOSO PINTO DA FONSECA

Lei Municipal: 2483/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO CANUTO DE SOUZA

Lei Municipal: 2482/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO ROCHA SOBREIRA

Lei Municipal: 2481/2000 01/01/2000

AGRICULTOR JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS

Lei Municipal: 2480/2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MENEZES PEREIRA

Lei Municipal: 2463/1999 31/12/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MESTRE PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2468/1999 23/12/1999

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2467/1999 21/12/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO ROMEIRÃO E ADJACÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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