Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12493 registros

Lei Nº. 411 de 1971 09/06/1971

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$. 199.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE FIZERAM INSUFICIENTES.

Lei Nº. 410 de 1971 07/06/1971

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "ICASA ESPORTE CLUB".

Lei Nº. 409 de 1971 01/06/1971

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.000,00 (TREZE MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA.

Lei Nº. 408 de 1971 31/05/1971

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS CRUZEIROS) DESTINADOS À DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO.

Lei Nº. 407 de 1971 26/05/1971

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O TREZE ATLÉTICO JUAZEIRENSE.

Lei Nº. 406 de 1971 26/05/1971

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER AS AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 405 de 1971 13/05/1971

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GUARANY ESPORTE CLUB.

Lei Nº. 404 de 1971 13/05/1971

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 403 de 1971 13/05/1971

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONJUNTO TEATRO ARTÍSTICO JUAZEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 402 de 1971 13/05/1971

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS SOCIAIS DO CARIRI EM JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 401 de 1971 07/05/1971

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA JÚNIOR DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 400 de 1971 07/05/1971

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INFATE ATLÉTICO CLUB.

Lei Nº. 399 de 1971 12/04/1971

AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER ABATIMENTO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

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