Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12443 registros

Lei Nº. 763 de 1980 20/05/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 762 de 1980 20/05/1980

MAJORA VENCIMENTOS DO PROFESSORADO DE 20 DE MAIO DE 1980 MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0761 de 1980 20/05/1980

FIXA O SALÁRIO-AULA DOS PROFESSORES DO GINÁSIO MUNICIPAL "ANTÔNIO XAVIER DE OLIVEIRA" NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0759 de 1980 28/03/1980

DENOMINA DE RUA MARECHAL JUAZREZ TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0758 de 1980 28/03/1980

DENOMINA DE PARQUES DE VAQUEJADAS PREFEITO AILTON GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0757 de 1980 21/02/1980

DENOMINA DE RUA MADRE MARIA VILLAC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0756 de 1980 21/02/1980

DENOMINA DE CENTRO ARTESANAL TENENTE JOSÉ DIAS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0755 de 1980 21/02/1980

DENOMINA DE RUA ROTARY CLUB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0754 de 1979 31/12/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0688 de 1979 20/12/1979

DENOMINA DE RUA FIRMINO TEIXEIRA, RUA HELOISA SOBREIRA DIAS CAMILO, RUA BERNADINO COSTA, RUA EMÍDIO DE LIRA, RUA ROSEIRA AGOSTINHO DE LEMOS, NA VILA FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0752 de 1979 13/12/1979

CONCEDE À INSTITUIÇÃO QUE INDICA SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0751 de 1979 12/12/1979

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE JUAZEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0750 de 1979 05/12/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0749 de 1979 05/12/1979

AUTIRZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0748 de 1979 05/12/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0746 de 1979 20/11/1979

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 722, DE 28 DE AGOSTO DE 1979, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0745 de 1979 20/11/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0744 de 1979 20/11/1979

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0743 de 1979 24/10/1979

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0737 de 1979 19/10/1979

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES, FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0742 de 1979 18/10/1979

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0741 de 1979 18/10/1979

DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA POETA ENÉAS DUARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0740 de 1979 17/10/1979

DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA JOAQUIM DE SOUZA MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0739 de 1979 17/10/1979

DENOMINA DE VIA PÚBLICA DE RUA CARTEIRO JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0738 de 1979 17/10/1979

DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA COMISSÁRIO BRUNO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0736 de 1979 01/10/1979

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA PEDRO GUILHERME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0735 de 1979 01/10/1979

DENOMINA DE RUA PROFESSORA ANTONIETA NUNES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0734 de 1979 01/10/1979

DENOMINA DE RUA DR. ANTÔNIO IONY RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0733 de 1979 28/09/1979

APROVA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO CARIRI, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0732 de 1979 27/09/1979

DENOMINA DE RUA JOÃO FERREIRA LUSTOZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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