Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 12443 registros

Lei Nº. 0854 de 1981 03/04/1981

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0853 de 1981 03/04/1981

DENOMINA DE RUA JOSÉ ARI LUSTOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0852 de 1981 03/04/1981

DENOMINA DE LARGO HAROLDO ARNAUD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0851 de 1981 03/04/1981

DENOMINA DE AVENIDA JAIME DORCY E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0850 de 1981 03/04/1981

DENOMINA DE RUA SARGENTO JOSÉ MARCOLINO BRASILEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0849 de 1981 03/04/1981

TORNA FACULTATIVO O USO DE FARDAS NAS UNIDADES ESCOLARES,GRUPOS E COLÉGIOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0848 de 1981 03/04/1981

DENOMINA DE RUA MANOEL SOARES COUTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0847 de 1981 11/03/1981

DENOMINA DE RUA PIO NORÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0846 de 1981 11/03/1981

DENOMINA DE PRAÇA ARMANDO LACERDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0845 de 1981 11/03/1981

DENOMINA DE RUA VIRGINIA DE MENDONÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0844 de 1981 04/03/1981

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA À SOCIEDADE PADRE CÍCERO, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0843 de 1981 04/03/1981

DENOMINA DE AVENIDA JOÃO ALVES DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0842 de 1981 04/03/1981

DENOMINA DE RUA TENENTE ANTÔNIO SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0841 de 1981 04/03/1981

DENOMINA DE TRAVESSA SARGENTO JOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0840 de 1981 27/02/1981

DENOMINA DE RUA CÉLIA MORAIS SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0839 de 1981 27/02/1981

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO NUNES ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0838 de 1981 27/02/1981

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0837 de 1981 27/02/1981

MAJORA SALÁRIO DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0836 de 1981 20/02/1981

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ATIVIDADES SÓCIO - CULTURAIS - CASC - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0835 de 1981 20/02/1981

DENOMINA DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU PROFESSORA HELOISA SOBREIRA DIAS CAMILO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0834 de 1981 27/01/1981

DENOMINA DE RUA RAFAEL XAVIER DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0833 de 1981 21/01/1981

MAJORA DIÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM CONSTRUÇÃO DE OBRAS.

Lei Nº. 0832 de 1981 21/01/1981

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ARTENAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CASA DO ARTESÃO.

Lei Nº. 0831 de 1981 13/01/1981

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 326, DE 14 DE JUNHO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0830 de 1980 23/12/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0829 de 1980 23/12/1980

REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 714 DE 04 DE JUNHO DE 1979.

Lei Nº. 0828 de 1980 23/12/1980

REVOGA ARTIGO DA LEI Nº 385, DE 27 DE MAIO DE 1970.

Lei Nº. 0827 de 1980 21/11/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 826 A de 1980 12/11/1980

DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0826 de 1980 12/11/1980

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023