Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12443 registros

Lei Nº. 0701 de 1979 24/04/1979

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA

Lei Nº. 0700 de 1979 24/04/1979

MAJORA VENCIMENTO DO PROFESSORADO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0699 de 1979 24/04/1979

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0698 de 1979 24/04/1979

ALTERA ANEXO VIII DA LEI Nº 645, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1977.

Lei Nº. 0697 de 1979 24/04/1979

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0696 de 1979 26/03/1979

DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO SOCIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0695 de 1979 26/03/1979

DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO RIBEIRO DE MELO NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0694 de 1979 26/03/1979

DENOMINA DE CENTRO SOCIAL URBANO NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0693 de 1979 26/03/1979

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0692 de 1979 23/03/1979

DENOMINA DE RUA FRANCISCO DIAS GUIMARÃES (JUDA DIAS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0691 de 1979 19/02/1979

DENOMINA DE RUA NOÊMIA CRUZ LANDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0690 de 1978 20/12/1978

REVOGA LEI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0689 de 1978 20/12/1978

CONCEDE SUBVENÇÃO AO JUIZADO DE MENORES DE JUAZEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0687 de 1978 19/12/1978

DENOMINA DE RUA VIOLEIRO JOSÉ GASPAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0686 de 1978 19/12/1978

DENOMINA DE RUA: MARIA AMÉLIA BEZERRA, MANOEL COELHO DE ALENCAR E JOÃO PAULO I, AS RUAS DO PARQUE CORONEL RERI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0683 de 1978 30/11/1978

FIXA SALÁRIO-AULA DOS PROFESSORES DO GINÁSIO MUNICIPAL "ANTÔNIO XAVIER DE OLIVEIRA" NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0682 de 1978 27/11/1978

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A REVOGAR NA LEI Nº 366, DE 15 DE JULHO DE 1969, A DELIMITAÇÃO DO QUADRO URBANO DA CIDADE DE JUZEIRO DO NORTE.

Lei Nº. 0681 de 1978 27/11/1978

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$. 320.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0679 de 1978 06/11/1978

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARAÍSO DAS CIANÇAS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0678 de 1978 06/11/1978

PROIBE CONSTRUÇÕES DE INDÚSTRIAS DE CHAMINÉS EM LOTEAMENTOS DESTINADOS A RESIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0680 de 1978 03/11/1978

DENOMINA DE AVENIDA PADRE AZARIAS SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0677 de 1978 24/10/1978

REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 635, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1977.

Lei Nº. 0676 de 1978 12/10/1978

ALTERA O ANEXO VIII DA LEI Nº 645, DE 29 DE DEZEMBRO, 1977.

Lei Nº. 0675 de 1978 12/10/1978

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0674 de 1978 06/09/1978

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JUIZADO DE MENORES DE JUAZEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0673 de 1978 22/08/1978

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0672 de 1978 22/08/1978

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0671 de 1978 22/08/1978

DENOMINA DE RUA PROFESSORA IVANY FEITOSA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0670 de 1978 22/08/1978

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0968 de 1978 19/08/1978

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRAL - ARTE NASCENTE - TEATRO AMADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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