Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12443 registros

Lei Nº. 0794 de 1980 29/08/1980

DENOMINA DE RUA EVALDO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0793 de 1980 29/08/1980

DENOMINA DE RUA JANUÁRIO FEITOSA (GINÚ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0792 de 1980 29/08/1980

DENOMINA DE RUA LUIZ FERNANDES COIMBRA (LUIZ COIMBRA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0791 de 1980 29/08/1980

DENOMINA DE PRAÇA PÚBLICA DR. CÍCERO NIVALDO FÉRRER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0790 de 1980 29/08/1980

DENOMINA DE RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA (ZECA SAPATEIRO) E ADOTA OUTRAS.

Lei Nº. 0789 de 1980 29/08/1980

CRIA UNIDADE ESCOLAR DE 2º GRAU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0788 de 1980 29/08/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0787 de 1980 29/08/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0786 de 1980 29/08/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0785 de 1980 29/08/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0784 de 1980 29/08/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0783 de 1980 29/08/1980

ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES, SOBRE OS TETOS FIXADOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0782 de 1980 29/08/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0781 de 1980 22/08/1980

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESTUDANTIL JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0780 de 1980 22/08/1980

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0779 de 1980 18/07/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0778 de 1980 18/07/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0777 de 1980 18/07/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0776 de 1980 18/07/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, E PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0775 de 1980 18/07/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0774 de 1980 18/07/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0773 de 1980 17/06/1980

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0772 de 1980 17/06/1980

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 501 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E AS SIGLAS DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

Lei Nº. 0771 de 1980 17/06/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0770 de 1980 17/06/1980

DENOMINA DE PADRE FRANCISCO MURILO DE SÁ BARRETO UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0769 de 1980 17/06/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0768 de 1980 09/06/1980

CONCEDE AJUDA ÀS ESCOLAS PROFISSIONAIS SALESIANAS E AO CLUBE DOMINGOS SÁVIO, ENTIDADE MANTIDAS PELA CONGREGAÇÃO SALESIANA NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0767 de 1980 02/06/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA QUANTIA DE CR$....150.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0765 de 1980 22/05/1980

DENOMINA DE PRAÇA CAPITÃO AVIADOR SAMUEL WAGNER MARQUES ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0764 de 1980 22/05/1980

DENOMINA DE RUA DR. SEBASTIÃO CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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