DISPÕE SOBRE NOVAS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE INCENTIVO À EXPANSÃO INDUSTRIAL PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DOAÇÕES DA SEDE

ESCOLA MONSENHOR MURILO GRANDE CHANCE

CENTRO DE APOIO AOS ROMEIROS MONSENHOR MURILO

AUTORIZAÇÃO PARA FIXAÇÃO E COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

ALTERA A LEI 1724-1992

INTERLIGAÇÃO RESIDENCIAL DE ESGOTO À CAGECE

GRATIFICAÇÃO GDF - SEFIN

DOAÇÃO CAGECE-RUA SÃO DOMINGOS

UTILIDADE PÚBLIOCA INSTITUTO PEQUENO PRINCIPE

REGULAMENTA O ART. 141 DA LEI ORGÂNICA - 50% DESCONTO ESTUDANTES

ALTERA A LEI Nº 2419-PCC-SUPERVISOR PEDAGÓGICO

ALTERA A CIP

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA DENILSON B. BENDERME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOAÇÃO INJEPLASTIC

DISCIPLINA O PASSE LIVRE PARA DEFICIENTES

C RIA ESTAURANTE POPULAR

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA VIDAH

MENSAGENS SÓCIO-EDUCATIVAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS

LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS

CAMPANHAS DE PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER

INSTITUI A QUINZE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE

ALTERA A LEI Nº 2822- ACESSO LIVRE PARA IDOSOS

UTILIDADE PÚBLICA O CCDS-LEANDRO BEZERRA

DOAÇÃO TERRENO DA POLÍCIA FEDERAL

CONTRATAÇÃ TEMPORÁRIA PSF

DOAÇÃO DE IMÓVEL PERFIL IND. DE CALÇADOS. LTDA

ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO

RELATORIO DE COLETA DE LIXO À CÂMARA

OBRIGA A NOTIFICAÇÃO ANTECIPADA SOBRE PENDÊNCIAS DE CONTRIBUINTE