Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 14454 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 10:26:08

Lei Municipal: 3009/2006 01/01/2006

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Lei Municipal: 3008/2006 01/01/2006

DISCIPLINA POSTOS DE GASOLINA

Lei Municipal: 3007/2006 01/01/2006

UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO EDUCADORA

Lei Municipal: 3006/2006 01/01/2006

PRIBE FUNCINAMENTO DE CASAS DE SHOWS PRÓXIMO A UFC

Lei Municipal: 3004/2006 01/01/2006

REGULAMENTA O ASSENTAMENTO FREI DAMIÃO

Lei Municipal: 3002/2006 01/01/2006

ALTERA A LEI DE CONCESSÃO BOLSA FACULDADE LEÃO SAMPAIO

Lei Municipal: 3000/2006 01/01/2006

DOAÇÃO TERRENO IGREJA ASEMBELIA DE DEUS

Lei Municipal: 2997/2006 01/01/2006

DEVOLUÇÃO VEÍCULO AO ESTADO DO CEARÁ

Lei Municipal: 2996/2006 01/01/2006

COOPERATIVA DE CATADORES PAPEIS

Lei Municipal: 2995/2006 01/01/2006

DOAÇÃO CAPELA DE SÃO PEDRO APOSTOLO NOVO JUAZEIRO

Lei Municipal: 2995/2006 01/01/2006

DOAÇÃO CAPELA DE SÃO PEDRO APOSTOLO NOVO JUAZEIRO

Lei Municipal: 2994/2006 01/01/2006

CADIM MUNICIPAL CADASTRO INFORMATIVO

Lei Complementar: 17/2006 01/01/2006

ALTERA A LC Nº 16 AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS

Lei Complementar: 16/2006 01/01/2006

CRIA CARGOS DE AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS

Lei Complementar: 15/2006 01/01/2006

TRANSFORMA CARGOS DE MONITOR DE APRENDIZAGEM

Lei Complementar: 13/2006 01/01/2006

ALTERA A LEI COMP. 01 REFORMA ADMINISTRATRIVA 3

Lei Municipal: 2625/2005 13/10/2005

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR DOAÇÃO COM SERVIDÃO PÚBLICA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA UNIDADE COMUNITÁRIA DO SÍTIO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 3429/2005 01/01/2005

PASSE LIVRE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Lei Municipal: 3429/2009 01/01/2005

PASSE LIVRE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023