Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12443 registros

Lei Nº. 1097 de 1984 29/05/1984

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1096 de 1984 29/05/1984

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA MUNICIPALIDADE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA - F.SESP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1095 de 1984 25/05/1984

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1094 de 1984 25/05/1984

DENOMINA AVENIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1093 de 1984 25/05/1984

TORNADE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1092 de 1984 25/05/1984

MUDA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1091 de 1984 25/05/1984

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO MARROCOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1090 de 1984 11/05/1984

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO E EXTINGUE O SERVIÇO DE RELAÇÕES PÚBLICA DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1089 de 1984 30/04/1984

DENOMINA DE PALÁCIO MUNICIPAL JOSÉ GERALDO DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1088 de 1984 30/04/1984

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DE 30 DE ABRIL DE 1984 DENOMINADA DE ANTONIO FERNANDES COIMBRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1087 de 1984 30/04/1984

DENOMINA DE CASA DO ARTESÃO MESTRE DE 30 DE ABRIL DE 1984 NOZA NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 1086 de 1984 26/04/1984

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE DE 26 DE ABRIL DE 1984 INDICA.

Lei Nº. 1085 de 1984 26/04/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA FORMA QUE DE 26 DE ABRIL DE 1984 INDICA.

Lei Nº. 1084 de 1984 26/04/1984

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE DE 26 DE ABRIL DE 1984 INDICA.

Lei Nº. 1083 de 1984 26/04/1984

DENOMINA AVENIDA NA FORMA QUE INDICA DE 26 DE ABRIL DE 1984.

Lei Nº. 1082 de 1984 13/04/1984

REVOGA AS LEIS Nº 180, DE 15 DE JUNHO DE 1963, E 859, DE 30 DE ABRIL- DE 1981, DÁ ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1081 de 1984 13/04/1984

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL COM O SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1080 de 1984 11/04/1984

DENOMINA DE RUA JOSÉ MARCONI GOMES DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1079 de 1984 11/04/1984

DENOMINA DE RUA MANOEL LOPES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1078 de 1984 11/04/1984

DENOMINA DE RUA PADRE ANTONIO DE ALMEIDA AGRA (PE. AGRA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1077 de 1984 11/04/1984

DENOMINA DE RUA ALCIDES PEIXOTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1076 de 1984 10/04/1984

CRIA FEIRA LIVRE NO BAIRRO DE FÁTIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1075 de 1984 10/04/1984

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVO JUAZEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1074 de 1984 22/03/1984

DENOMINA DE RUA JONAS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1073 de 1984 22/03/1984

DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO FERNANDES COIMBRA (MASCOTE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1072 de 1984 22/03/1984

DENOMINA DE RUA ZEFERINO PEDRO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1071 de 1984 22/03/1984

DENOMINA DE RUA OLIVEIRO ALVES FONTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1070 de 1984 22/03/1984

DENOMINA DE RUA HILDA MARIA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1069 de 1984 22/03/1984

DENOMINA DE RUA MANOEL MACÁRIO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1068 de 1984 22/03/1984

DENOMINA DE RUA JOSÉ DE MATTOS FRANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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