Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12493 registros

Portaria: 0564 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Ouvidoria da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0565 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Fiscalização da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0566 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Disciplina da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0567 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0568 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0569 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Monitoramento de Políticas Públicas da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0570 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0571 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0572 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0573 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0575 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Corregedor Municipal da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0576 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Responsabilização da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0577 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Sindicância da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0615 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Manutenção em Tecnologia da Informação do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0604 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Controle Interno do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0574 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0642 01/04/2025

Dispõe sobre a concessão, sem remuneração, de Afastamento para Participação em Curso de Formação a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0644 01/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Crato.

Portaria: 0643 01/04/2025

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte, para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Portaria: 0478 01/04/2025

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), para a Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Lei Nº. 141 de 2025 01/04/2025

Dispõe sobre a nova estrutura funcional da Administração Pública do Município de Juazeiro do Norte, cria órgãos e cargos, estabelece os respectivos níveis ocupacionais, remuneração, hierarquia e adota outras providências.

Lei Nº. 140 de 2025 31/03/2025

Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte/CE, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, e adota outras providências.

Portaria: 0469 31/03/2025

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. SELMA MARIA TAVARES SAMPAIO LIMA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Portaria: 0470 31/03/2025

Dispõe sobre a concessão da cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.

Portaria: 0473 31/03/2025

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Psicopedagogo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0474 31/03/2025

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0472 31/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Salgueiro/PE.

Portaria: 0471 31/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Salgueiro/PE.

Portaria: 0467 27/03/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0468 27/03/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

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