Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1490, de 29 de maio de 2025, que nomeou servidor perante Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1504, de 29 de maio de 2025, que nomeou servidor perante Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CASA DE ACOLHIMENTO LAR DOS IDOSOS-CALDI, e adota outras providências.
Denomina praça pública situada no Bairro Pirajá, na forma que indica e adota outras providências
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O PROGRAMA COMUNIDADE SEM ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Calendário Festival Anual da Alameda, sobre fatores artísticoculturais, composto de apresentações artísticas, possibilitando o entretenimento cultural no Município de Juazeiro do Norte Ceará.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1495, de 29 de maio de 2025, que nomeou servidor perante Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1496, de 29 de maio de 2025, que nomeou servidor perante Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1471, de 26 de maio de 2025, revogando-se Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho), concedida a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Romaria e Turismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEAMASP), para a Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. JOSÉ FERREIRA MENEZES, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação da Presidência e dos Membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Juazeiro do Norte (CAISAN).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEAMASP), para a Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEAMASP), para a Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEAMASP), para a Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Setor de Compras da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Contratos, Cadastros e Convênios da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Contratos, Cadastros e Convênios da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Setor de Compras da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Transporte Coletivo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
INSTITUI A CORRIDA PADRE CÍCERO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.
Altera a Lei Municipal n° 5.238 de 04 de janeiro de 2022 que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes nos postes que sustentam redes de telefonia, televisão acabo, internet e energia elétrica e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública o INSTITUTO CAMPO GRANDE FUTEBOL CLUBE CAMPO GRANDE C.N.P.J.: 55.769.417/ 001-05 e adota outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública o INSTITUTO CAFÉ COM LEITE e dá outras providências.
Concede aos GARIS de Juazeiro do Norte - CE (um) dia de folga remunerada no dia do seu aniversário na forma que indica.
