Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2025.03.21-0001, pertencente à Secretaria de Adminis-tração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração coletiva dos cargos de provimento em comissão e de confiança do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 660.000,00 (Seiscentos e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Regulamenta a Lei Complementar nº 93/2013 (Código Tributário Municipal) disciplinando os prazos de escriturações fiscais DMS e AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO FISCAL.

Aprova a Política de Segurança da Informação – PSI do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE – PREVIJUNO.

Estabelece a tabela de cachê dos artistas.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. Professora Maria de Lourdes Lopes de Sousa, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0336, de 10 de fevereiro de 2025, que versa sobre Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) de servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de cessões, por permuta, de servidores públicos pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Caririaçu/CE.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. CICERO FERNANDES DE SOUZA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Mercado da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Mercado da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.F. Professora Cícera Maria dos Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. Nossa Senhora de Fátima, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

EMENTA – Altera dispositivo da Lei Municipal n. 4.943, de 14 de março de 2019, que institui a Gratificação de Incentivo Financeiro em favor dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Núcleo de Diversidade e Gênero da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a renovação da requisição da servidora CARLA VALÉRIA PEREIRA SOBREIRA BONATES para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, junto ao Cartório Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Projetos e Parcerias da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Altera o Anexo II Lei nº 4.434 de 27 de fevereiro de 2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, extinguindo cargos na forma que indica e adota outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.800.000,00 (Dois Milhões, Oitocentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Zuila Morais, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.