Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13067 registros

DECRETO: 307/2009 18/03/2009

DECLARA LUTO PELA MORTE DE MÉDICA

DECRETO: 307A/2009 18/03/2009

DECLARA LUTO PELA MORTE DE MÉDICA1

DECRETO: 306/2009 17/03/2009

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

DECRETO: 305/2009 13/03/2009

CONSELHO DO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA PREVIJUNO

DECRETO: 303/2009 03/03/2009

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ BEZERRA DE MENEZES

DECRETO: 301/2009 26/02/2009

REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 2006 ESTATUTO DOS SERVIDORES

DECRETO: 300/2009 26/02/2009

ALTERA DECRETO 210 DE 2007 UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO: 299/2009 17/02/2009

DETERMINA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO: 297/2009 04/02/2009

DECLARA RECISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIUNDO DE PREGÃO PRESENCIAL

DECRETO: 296/2009 04/02/2009

COMISSÃO ORGANIZADORA DO CENTENÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE

DECRETO: 293/2009 15/01/2009

ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DECRETO: 292/2009 12/01/2009

PROIBE O USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM

DECRETO: 291/2009 12/01/2009

INTERVENÇÃO NO HOSPITAL SANTO INACIO

DECRETO: 288/2009 02/01/2009

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 286/2009 02/01/2009

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

DECRETO: 295/2009 01/01/2009

604 DE 23 DE JANEIRO DE 2009 - PONTO FACULTATIVO ROMARIA NOSSA SENHORA DAS DORES

LEI MUNICIPAL: 3608/2009 01/01/2009

2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2419, DE 04 DE AGOSTO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 3596/2009 01/01/2009

PROTOCOLO DE INTENÇÕES GOVERNO-CE-PMJN-CEO

LEI MUNICIPAL: 3606/2009 01/01/2009

DENOMINA DE RUA JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 3605/2009 01/01/2009

ALTERA O ART. 2º DA LEI 3428-2009

LEI MUNICIPAL: 36025/2009 01/01/2009

UTILIDADE PÚBLICA ASSOC. BENEFICENTE MADRE MARIA VILAC

LEI MUNICIPAL: 3602/2009 01/01/2009

UTILIDADE PÚBLICA ASSOC. BENEFICENTE MADRE MARIA VILAC

LEI MUNICIPAL: 3601/2009 01/01/2009

PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO

LEI MUNICIPAL: 3600/2009 01/01/2009

CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS

LEI MUNICIPAL: 3599/2009 01/01/2009

CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE

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