REVOGA O § 2º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4257-13 , CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS. GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO

DISPÕE SOBRE SOBRE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO

VEDA ASSÉDIO MORAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSOCIAÇÃO PASTORAL DA AIDS

UTILIDADE PÚBLICA CASA DE RECUPERAÇÃO CAMINHANDO PARA NOVA JERUSALÉM

PRORROGA PRAZO DA LEI 3936-11 - SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS DE JUAZEIRO

UTILIDADE PÚBLICA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND. DE CALÇADOS E 2º GRUPO DE VESTUÁRIOS DE CRATO

NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI 4203-13 - AEC CENTRO DE CONTATOS

NOVA REDAÇÃO AO ART. 4 DA LEI 4270-13

DENOMINA TRAVESSA JOSÉ DA CRUZ NEVES

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES PARA FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

UTILIDADE PÚBLICA PARÓQUIA DE SÃO PAULO APÓSTOLO

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2014

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DA PREVIJUNO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 57

CRITÉRIOS DE PRIORIDADE DO PROGRAMA MCMV MINHA CASA, MINHA VIDA

APROVA REGIMENTO INTERNO CONSELHO GESTOR FUNDO DE HABITAÇÃO

REGULAMENTA O CONSELHO-NUCLEO GESTOR DO MUNICÍPIO

DESAPROPRIAÇÃO GÉRSON SILVERIO DE SOUSA - ANEL VIÁRIO 1ª ETAPA

CRI GRUPO GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

CONCEDER O PARCELAMENTO PREVISTO NO ART. 198 E 199 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

NOVO CONSELHO DE HABITAÇÃO

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PERTENCENTE A FRANCISCO MACEDO DA CRUZ

DESAPROPRIAÇÃO ZEZINHO DO BREJO - ANEL VIÁRIO 1ª ETAPA

ALTERA INCISO XXX DECRETO Nº 467-2011

DESAPROPRIAÇÃO REGINALDO INÁCIO FEITOSA - BAIRRO SOCORRO

DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ HUMBERTO - BAIRROS SOCORRO

DESAPROPRIAÇÃO DIVERSOS PROPRIETÁRIOS - BAIRROS SOCORRO E LEANDRO BEZERRA