Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13067 registros

LEI MUNICIPAL: 3629/2010 01/01/2010

DETETIZAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

LEI MUNICIPAL: 3628/2010 01/01/2010

ESTUDO DO ECA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

LEI MUNICIPAL: 3627/2010 01/01/2010

COMPENSAÇÃO GASES EFEITO ESTUFA

LEI MUNICIPAL: 3626/2010 01/01/2010

VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE LIMPEZA

LEI MUNICIPAL: 3625/2010 01/01/2010

POLÍTICA MUNICIPAL PARA A CULTURA

LEI MUNICIPAL: 3624/2010 01/01/2010

PREVENÇÃO CONTRA VIOLENCIA NAS ESCOLAS

LEI MUNICIPAL: 3623/2010 01/01/2010

MEDIDAS CONTRA SAIDINHA BANCARIA

LEI MUNICIPAL: 3622/2010 01/01/2010

DIVULGAÇÃO DA ADVERTENCIA SE BEBER NAO DIRIJA

LEI MUNICIPAL: 3621/2010 01/01/2010

PROGRAMA INTERDISCIPLINAR CONTRA VIOLÊNCIA NA ESCOLA

LEI MUNICIPAL: 3620/2010 01/01/2010

SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

LEI MUNICIPAL: 3619/2010 01/01/2010

EXAME TOXOPLASMOSE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 3618/2010 01/01/2010

DENOMINA RUA MANOEL CORREIRA DE ARAUJO

LEI MUNICIPAL: 3615/2010 01/01/2010

UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO SENHORA E RAINHA

LEI MUNICIPAL: 3613/2010 01/01/2010

DESLOCA A RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA

LEI MUNICIPAL: 3611/2010 01/01/2010

AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR - CAMINHO DA ESCOLA

LEI MUNICIPAL: 3609/2010 01/01/2010

PERMISSOES DE LINHA DE ÔNIBUS - DEMUTRAN

LEI MUNICIPAL: ANEXO III LDO N 3681/2010 01/01/2010

METAS FISCAIS E ANUAIS - ANEXO VI RISCOS FISCAIS

LEI COMPLEMENTAR: 71/2010 01/01/2010

MODIFICA VALORES DE GRATIFICAÇÃO COMISSIONADA

LEI COMPLEMENTAR: 70/2010 01/01/2010

ALTERA A LEI COMP. Nº23 E Nº60

LEI COMPLEMENTAR: 69/2010 01/01/2010

NOVA ESTRUTURA CARGOS COMISSIONADOS

DECRETO: 374/2009 30/12/2009

FIXA O VALOR DE UFIRM PARA 2010

DECRETO: 373/2009 14/12/2009

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 24 E 31 DE DEZEMBRO

DECRETO: 372/2009 08/12/2009

REGULAMENTA A LEI 3593 DE 2009 PROGRAMA MENINOS DO HORTO

DECRETO: 371/2009 04/12/2009

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM PROL DO INSS

DECRETO: 370/2009 01/12/2009

CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS

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