DETETIZAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
ESTUDO DO ECA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
COMPENSAÇÃO GASES EFEITO ESTUFA
VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE LIMPEZA
POLÍTICA MUNICIPAL PARA A CULTURA
PREVENÇÃO CONTRA VIOLENCIA NAS ESCOLAS
MEDIDAS CONTRA SAIDINHA BANCARIA
DIVULGAÇÃO DA ADVERTENCIA SE BEBER NAO DIRIJA
PROGRAMA INTERDISCIPLINAR CONTRA VIOLÊNCIA NA ESCOLA
SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
EXAME TOXOPLASMOSE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
DENOMINA RUA MANOEL CORREIRA DE ARAUJO
CAMPANHAS EDUCATIVAS
SAÚDE DA MULHER
UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO SENHORA E RAINHA
PSF TIA NENA
DESLOCA A RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA
AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR - CAMINHO DA ESCOLA
DOAÇÃO ALUMÍNIO NOVO LAR
PERMISSOES DE LINHA DE ÔNIBUS - DEMUTRAN
METAS FISCAIS E ANUAIS - ANEXO VI RISCOS FISCAIS
MODIFICA VALORES DE GRATIFICAÇÃO COMISSIONADA
ALTERA A LEI COMP. Nº23 E Nº60
NOVA ESTRUTURA CARGOS COMISSIONADOS
ALTERA A LEI COMP. Nº15
FIXA O VALOR DE UFIRM PARA 2010
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 24 E 31 DE DEZEMBRO
REGULAMENTA A LEI 3593 DE 2009 PROGRAMA MENINOS DO HORTO
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM PROL DO INSS
CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS