FIXA UFIRM PARA 2016
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ALCENOR DE OLIVEIRA-ABERTURA DSE RUAS E CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA
DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ALCENOR DE OLIVEIRA-3
ALARGAMENTO DA AVENIDA VIRGILIO TÁVORA
REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA
ALTERA O DECRETO Nº 148-COMISSÃO PERMANENTE DE ROMARIAS
CONSELHO CURADOR DO PREVIJUNO-2015
CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES
ADIA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
REGULAMENTA O CONSELHO DE RECURSOSA FISCAIS
ALTERA O DECRETO Nº 145-2013-REGULAMENTO DA LC Nº 93-CTM
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 95, DE 14 DE ABRIL DE 2014
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE EM JUAZEIRO DO NORTE
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 195, DE 14 DE JULHO DE 2015
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
EXONERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE JAZEIRO DO NORTE
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º DO DECRETO
FIXA VALORES DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS
PROÍBE O USO DE JOGOS ELETRÔNICOS E DE REDES SOCIAIS EM COMPUTADORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
FIXA TARIFAS DE TAXIMETROS
ALTERA O DECREYO Nº 178-QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O PCCR DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
CRIAÇÃO DO GT - CICLOVIAS MOBILIDADE URBANA
NOVO TRAJETO DO DESFILE DE VAQUEIROS DA VAQUEJADA PADRE CICERO
