REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS JUNTAS DE IMPUGNAÇÃO FISCAL E DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS

ALTERA O DECRETO DAS EXONERAÇÕES

CÓDIGO DE NORMAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO

CÓDIGO DE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO ROMEIRÃO

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO QUE TRANSFORMA AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL

INCENTIVO GRATIFICACIONAL ACS DO ESTADO

ALTERA A LEI Nº 4311-2014, ORGANIZAÇÃO SOCIAIS

LOA PARA JUAZEIRO DO NORTE CÓPIA

UTILIDADE PÚBLICA IGREJA PENTECOSTAL RESGATADOS PELA GRAÇA

NOTA JUAZEIRO

CRÉDITO ESPECIAL-R$ 400.000,00 PARA A SESAU

5% DE VAGAS NOS SHOPPING CENTER PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES

ALTERA A LEI Nº 3887-2011 REDUZ BENEFÍCIOS FISCAIS

RUA GILBERTO GRANGEIRO PEREIRA

RUA ROMÃO ALEXANDRE FELIPE

RUA JOSEFA DANTAS DE LIMA

CEENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO FRANCISCO DE ASSIS SILVA - O FOGUINHO

PRAÇA JOEDSON HUMBERTO TIMÓTEO DE FIGUEIREDO

DOAÇÕES NOSSO PÃO-TRANSPORTADORA MARTIS-CLINICA VETERINÁRIA

RUA RADIALISTA BETO FERNANDES

RUAS CLARISSA SIEBRA SARAIVA E TÂNIA ARAÚJO GONDIM

DENIMINA ANEL VIÁRIO DR. MAURO SAMPAIO

DOAÇÃO DR. ÉRICO VAN DEN BRULLE MATOS

REVISÃO PPA

ALTERA A LEI Nº 2570-2000 - CONDOMÍNIOS FECHADOS

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TRÊS MARIAS

DOAÇÃO FUNDAÇÃO TERRA

ULTIMA ALTERAÇÃO AO PDDU-POLO GASTRONÔMICO

AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA DEFICIENTES VISUAIS