ALTERA O § 1º E INSERE § 5º AO ART. 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 548, DE 12 DE JUNHO DE 2012, QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM F

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL PERTENCENTE A CAGECE – CAMPANHA DE ÁGUA E ESGOTOS DO CEAR

REGULAMENTA A LEI Nº 3689, DE 28 DE MAIO DE 2010 NO QUE TANGE A COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CI

REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS E SUA MUL

PRORROGA POR 90 NOVENTA DIAS O DECRETO MUNICIPAL Nº 200, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL E ADOTA

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO MÉDICO DE GESTÃO INTEGRADA – IMEGI

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.313.363,15

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE DE PILOTOS AUTOMOTORES - ACPA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM NAS VIAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLI

DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 4651, DE 06.09.2016 E 4685, DE 31.10.2016, QUE DISPÕE SOBRE AS RUAS TACIANO MENDES BARBOSA E MANOEL VALDIR NOGUEIRA E ADOTA OU

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA SENHORIA DA SILVA

FICA DENOMINADA DE RUA PEDRO JOSÉ GERALDO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4377, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO SÍTIO VÁRZEA DA EMA E ADJACÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE RUA CONSTRUTOR PEDRO DOS SANTOS

FICA DENOMINADA DE RUA JACINTA TAVARES LOPES

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA VIEIRA SOARES

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA ROSA DE LIMA

FICA DENOMINADA DE RUA MOISÉS TOMAZ BISPO VILANOVA

FICA DENOMINADA DE RUA NICOLAU SOARES DE LIMA

FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ SALVIANO DE SOUSA

FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ DE ARIMATEIA N. VILANOVA

FICA DENOMINADA DE RUA ANTÔNIO BENTO

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE ANEXOS - 4375

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 20172020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 20172020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 20172020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIAS PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS