Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANAIM - SERTÃO, e adota outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da visita mensal de cirurgiões-dentistas nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Juazeiro do Norte, com o objetivo de realizar ações de prevenção, detecção precoce e encaminhamento de casos suspeitos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, bem como de promover a saúde bucal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com o Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Ceará para realização de cursos sobre primeiros socorros e práticas correlatas nas escolas públicas municipais PROGRAMA APRENDENDO A SALVAR VIDAS e adota outras providências.
Declara a estátua de Padre Cícero Romão Batista, localizada na Colina do Horto como patrimônio Cultural, Material, Turístico e Religioso do Povo de Juazeiro do Norte.
Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Juazeiro do Norte as Romarias e dá outras providências.
EMENTA Denomina de JOSÉ CARNEIRO DA SILVA a Rua Projetada 05 do Loteamento Terrara do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB).
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB).
Dispõe sobre a encerramento de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Crato/CE.
Dispõe sobre a encerramento de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Crato/CE.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Planejamento da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Execução de Fiscalização da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMAJU), integrante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Gerente de Execução de Fiscalização da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMAJU), integrante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
